Atualmente, a PEC, de autoria da deputada Érika Hilton (PSol-SP), já conta com mais de 190 assinaturas, ultrapassando o mínimo de 171 exigidas para ser protocolada
Emenda tem o potencial de atender diversas demandas comunitárias, desde a reparação de vias até a promoção de atividades culturais e esportivas
aDeputado atuou como relator em algumas propostas legislativas, desempenhando papel relevante nas Comissões de Finanças e Tributação, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico.
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), adversário político de JHC no Estado, teceu críticas ferrenhas ao Termo de Fomento, sinalizando que representa um conflito de prioridades.
O relatório final do Orçamento de 2023 foi viabilizado após a promulgação da PEC da Gastança, que eleva o teto de gastos no próximo ano em R$ 145 bilhões
O candidato do PSOL foi sabatinado nesta quinta-feira, 15 de setembro, no Jogo do Poder, da Rede Meio Norte.
A ideia é que a comunidade decida quais projetos/obras serão feitos com os recursos.
Emenda constitucional precisa ser promulgada antes de 2 de outubro para vigorar nas próximas eleições.
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) defende a aprovação apenas dos pontos consensuais da reforma eleitoral
Contrário ao retorno das coligações, o deputado federal Merlong Solano (PT) defende que não era o momento de fazer uma nova reforma
Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção
O Iphan no Piauí atua no parque Nacional Serra da Capivara, em Oeiras , Floriano, Campinas do Piauí, Teresina, Campo Maior, Piracuruca, Parnaíba
A maior parte delas saiu da Comissão de Cultura da Câmara e privilegia festejos populares
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Por meio de emendas parlamentares, R$ 1,6 milhão foi liberado para as festividades
Maia afirmou que cumpriria liminar do ministro Luiz Fux
As escolas querem a participação da iniciativa privada no evento
Cabe ressaltar que a proposta já recebeu anuência dos parlamentares
O mandato é válido por dois anos, podendo ser estendido
Cerca de R$ 500 mil seriam capitalizados para realização do evento
A PEC visa evitar que políticos que ficariam fora da vida pública
O deputado falou que os vereadores dos municípios estão sendo conscientizados
Caso a lei seja aprovada em plenário, será exigida ficha limpa para aqueles que pretendem ocupar cargos na administração pública.
Seu nome foi aprovado depois de quase duas horas de sabatina