Na próxima terça-feira (6), governadores vão se reunir para tratar das reformas da Previdência e tributária
O Senado deve analisar o texto da reforma principal em agosto e, se não efetuar mudanças sobre ele, a conclusão dependerá apenas dos prazos regimentais.
Caso haja modificações do texto no Senado, será necessário que a PEC volte para a Câmara
Número representa mais da metade de todos os senadores, sendo que 15 deles se manifestarão apenas quando proposta entrar formalmente na Casa
O Governo do Estado tem apoiado a agricultura familiar com incentivos para aquisição de equipamentos via crédito rural
Os projetos aprovados pelo Congresso nesta quarta-feira (3) autorizam novas despesas nas leis orçamentárias de 2019
Após ter sido aprovada na comissão, a proposta de emenda à Constituição (PEC) seguirá para o plenário da Câmar
O processo foi autuado oficialmente pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF-1) na última sexta-feira,
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão
Presidente da Câmara quer fechar acordo antes da votação do parecer na comissão especial. Relator deve apresentar nesta tarde voto complementar com ajustes negociados com líderes
Entre outro projetos na pauta do Plenário, está o que determina que presos devolvam ao Estado os gastos com sua manutenção na cadeia
O objetivo do Projeto é facilitar o acesso ao atendimento prioritário dos serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O chefe do Executivo piauiense se reuniu com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre
Recursos liberados pelo MTur garantem melhores condições para a recepção de visitantes de Norte ao Sul do país
Recursos contemplam obras como centros de convenções, pavimentação asfáltica, drenagem e reforma de mercados públicos
Por meio de emendas parlamentares, R$ 1,6 milhão foi liberado para as festividades
Dias lamenta a retirada dos Estados e Municípios da proposta.
Gestores vão discutir questões como reforma da Previdência e cessão onerosa.
O objetivo da Fundação é também abrir o diálogo com a inciativa privada através da Superintendência de Parcerias e Concessões (SUPARC), cuja gestora da pasta Viviane Moura também participou da reunião.
Ao todo, haverá uma redução de 21,63% na verba de R$ 55 milhões destinada ao trabalho de recuperação por emenda da bancada fluminense.
O Plano já está em fase de finalização e prevê melhoria de hospitais regionais
A proposta é uma das condições apresentadas pelos governadores ao governo Bolsonaro para recuperar as finanças dos estados.
Do total da obra, 10% já está concluída nas etapas que envolvem limpeza, estruturação do terreno e terraplenagem.
A previsão é que o equipamento seja entregue à população no ano de 2021.
Ao todo foram investidos R$ 104,1 milhões. Outras 900 obras devem ser finalizadas até dezembro