Evento marcou o início dos 16 dias de ativismo de forma alusiva por meio da ação de Mãos Dadas contra a Violência que posiciona a educação como um instrumento fundamental para esse enfrentamento.
Sesapi assinou contrato hoje
Os recursos do Fundeb são essenciais para que a educação pública continue funcionando
Senador foi atendido ainda no plenário e levado de maca ao serviço médico da Casa. Sessão foi retomada após atendimento ao parlamentar.
A estimativa de economia é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos.
Na ocasião, os presentes também trataram de emendas impositivas para entrega de obras relacionadas ao turismo
Certificação permite o financiamento de infraestrutura turística do Estado
Atualmente, o Brasil tem 5.570 municípios, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Há no momento um impasse em relação à questão tributária
A portaria determina que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento no Sistema Único de Saúde (SUS).
O projeto é aprovado oito meses após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) enviar a PEC ao Congresso
O Reino Unido e a União Europeia fecharam na semana passada uma nova versão do acordo para o Brexit.
Veja perguntas e respostas sobre o dia que deve definir o futuro do Reino Unido na União Europeia, mais de três anos após o referendo de 2016.
De acordo com a proposição, 30% do que a União arrecadar no leilão irá para os entes
Júlio César afirmou que ainda conversará com a bancada e avaliará se votarão contra ou a favor a nova forma de divisão
A PEC remete à Lei Complementar a regulamentação do procedimento a ser seguido para que o Estado reconheça a titularidade.
De acordo com o cronograma, a primeira etapa será entregue em 2021
Discussão durou cerca de quatro horas. Votação em segundo turno deve acontecer na próxima semana.
No dia 4 de setembro, a CCJ do Senado já havia aprovado um primeiro relatório sobre a reforma
Briga entre deputados marca votação de petição a empréstimo do Governo
Ministério da Educação é o que vai receber o maior valor, R$ 1,99 bilhão
No plenário, a proposta será submetida a dois turnos de votação e só será aprovada se tiver os votos de pelo menos 49 dos 81 senadores nos dois turnos.
Elaborada por um grupo de secretários e técnicos do Comsefaz, a proposta reúne os pontos defendidos pelos Estados para a Reforma Tributária em tramitação na Câmara.
TSE e Executivo discutem proposta de orçamento para financiamento das ações durante as eleições
Comissão ouve na terça-feira o autor da proposta da reforma tributária