O parlamentar tem a construção do HU de Parnaíba como uma das bandeiras de seu mandato
A proposta, que privilegia a classe jurisprudente, conta com parecer favorável do relator, senador Eduardo Gomes
Em Lagoa do Sítio, o deputado Átila Lira filiou ao PP o os pré-candidatos do partido a vereadores e o prefeito Sávio Moura para as próximas eleições.
A homenagem foi proposta pelo vereador Fábio Licínio e teve aprovação unânime dos demais vereadores de Santo Antônio de Lisboa
O deputado expressou sua gratidão pela declaração de Musk e relembrou quando teve seu próprio perfil suspenso na rede social
O governador anunciou ainda que fará nomeação de 200 profissionais para a corporação nas próximas semanas
Essa mudança de perspectiva é impulsionada pelo incômodo com a possibilidade de ampliação do foro privilegiado
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Essa ação surge como resposta ao julgamento da Corte que poderia estender o foro por prerrogativa de função mesmo após o término dos mandatos políticos
Janela vale só para vereadores, mas parlamentares articulam alianças, agendas e filiações
De acordo com o calendário do governo federal, a próxima folga nacional que será vizinha do fim de semana será apenas em novembro
Matteus venceu, ganhando imunidade, almoço VIP, vídeo com mensagens familiares e R$ 10 mil
obra foi realizada pelo Governo do Estado, sendo construída por meio da Secretaria dos Esportes (Secepi).
Em mais de 1,5 mil municípios de 26 estados brasileiros serão construídos 1,8 mil UBS. A medida deve beneficiar 8,6 milhões de pessoas
Castro enfatizou a busca por uma redação clara e detalhada, visando eliminar interpretações divergentes entre juízes.
Uma das condições acertadas é que a nova isenção tributária estará sujeita à regulamentação posterior por meio de uma lei específica
Proposta prevê penas alternativas à prisão para usuários, como advertência, prestação de serviços à comunidade e participação em programas educativos.
Esta iniciativa tem como objetivo consolidar a legislação existente e resolver questões de insegurança jurídica que têm impacto no mercado financeiro
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
Até o momento, a Câmara Municipal não emitiu posicionamento oficial sobre o ocorrido nem quais medidas serão tomadas em relação ao incidente.
A medida, que pode beneficiar 6,7 milhões de veículos, tem como objetivo uniformizar a isenção do pagamento do imposto
Qualquer alteração na Lei de Drogas ou proposta de nova legislação sobre o tema deve seguir as diretrizes estabelecidas na Constituição.
Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
Tema volta à pauta nesta quarta-feira (13), uma semana após a retomada do julgamento no Supremo Tribunal Federal