Esse entendimento foi estabelecido por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça em julgamento sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 985).
Votos dos 11 ministros já foram incluídos em sistema virtual; julgamento termina na próxima semana. Maioria entendeu que Constituição proíbe reeleição dentro da mesma legislatura.
Texto vai ao Senado e tem de ser aprovado até esta quinta para não perder validade.
Deputado estadual comentou sobre as articulações em torno de uma chapa com o PT nas próximas eleições
Aneel decidiu que será cobrada a bandeira vermelha patamar 2, cujo valor é o maior no sistema de bandeiras da agência
Em seu voto, o ministro afirmou que o racismo representa uma “chaga” na sociedade brasileira
A nota foi divulgada pela Anvisa após entrevista de João Doria (PSDB), governador de São Paulo
A decisão é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, proferida em sessão realizada nesta terça-feira (24/11)
Dinheiro veio de sequestros de aeronaves, imóveis e veículos de luxo e de tráfico internacional
Seu Francisco morreu aos 83 anos nesta segunda-feira (23), após ser internado com dores no intestino e passar por uma cirurgia de emergência
A modelo acusa o jogador de estupro e agressão durante encontro em Paris no dia 15 de maio de 2019.
O benefício é calculado com base na remuneração integral do mês de dezembro, sem influência das reduções temporárias de jornada e salário
O pagamento integral vale mesmo que, em dezembro, o funcionário esteja recebendo remuneração menor em função da jornada reduzida.
Todos os estabelecimentos devem seguir os protocolos específicos de segurança para evitar a disseminação do novo Coronavírus.
Bairros de Manila ficaram alagados e ventos chegaram a 155km/h.
A declaração foi dada durante audiência pública na comissão mista de acompanhamento das medidas de combate à Covid-19 do Congresso
O decreto sobre o tema foi publicado na terça (27), assinado por Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
O governador Wellington Dias revelou, na segunda-feira (26), que o Fórum dos Governadores do Brasil protocolou um pedido de audiência com o […]
O banco se compromete a "avançar, dentro e fora de casa, com uma agenda de reparação histórica e de combate ao racismo estrutural"
Governador de SP criticou o presidente, afirmando que ele politizou a questão das vacinas contra covid-19
Dados são da 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
O presidente Jair Bolsonaro disse que não irá autorizar a compra das doses da coronavac, mesmo após acerto dos líderes com o ministro Pazuello
Presidente do Consórcio Nordeste, o governador esteve reunido com os demais líderes estaduais e o Ministério da Saúde, onde foi acertada a compra de 46 milhões de doses da coronavac
Acordo foi assinado durante visita ao Brasil do conselheiro de Segurança dos EUA, Robert O’Brien.
Tricolor alega que mudança de arbitragem ocorreu de "forma unilateral" e influenciou em quatro lances capitais da partida