A atual legislação estabelece um prazo máximo de sessenta dias para o início do tratamento do câncer.
Para 2024, a meta de resultado primário está estimada em 1,88% da Receita Corrente Líquida (RCL)
A medida atende ao decreto 22.206, do Governo do Estado, que declara situação de emergência em saúde pública.
O Brasil precisa de investimentos de R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para alcançar as metas previstas
O governador participou da abertura do encontro participativo da construção do Plano Plurianual, realizado até o dia 12 em Teresina
Na manhã de terça-feira, dia 11, a CPMI convocará Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que está preso desde o dia 3 de maio
Após Regiane jogar o líquido no companheiro, ela fugiu, deixando-o no local em agonia e clamando por ajuda.
Secretário de Educação do Estado, Washington Bandeira, faz balanço dos seis meses de gestão
O anúncio foi feito nesta quinta-feira (29), pelo diretor-presidente da Coteminas, Josué Gomes. Shein prevê investimento milionário no país
Além do Piauí, os estados que vão operar 100% da demanda são: Tocantins, Sergipe, Paraíba e Mato Grosso do Sul.
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
A LDO estabelece as metas que vão nortear a Lei Orçamentária Anual de 2024, que chega à Alepi no segundo semestre.
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Com texto sofrendo constantes alterações, Lula tenta dialogar com o Congresso para evitar novas mudanças
O trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi encontrado na Ilha do Governador, na zona Norte do Rio.
Proposta pelo deputado estadual Franzé Silva, a Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí.
Dentre as prioridades do município, destacam-se cinco eixos: Segurança e Saúde, Educação, Economia, Mobilidade, e Meio Ambiente e Governo
Marcel Van Hatten e Adriana Ventura querem informações sobre a atuação do Governo Federal em relação às disparidades salariais entre homens e mulheres.
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator.
O Fair Play Financeiro de LaLiga estabelece um limite de gastos para as equipes em seu plantel profissional
Quatro eixos foram abordados no encontro: planejamento, saúde, educação e segurança
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
A mandatária se impôs novamente sobre a postura do Flamengo diante das negociações que envolvem a criação de uma liga brasileira de clubes (Libra).
No encontro, ele apresentou as ações prioritárias do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e segurança pública
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas