O ato de assinatura do decreto ocorre, nesta quarta-feira (22), às 8h30, no auditório do Centro de Formação Odilon Nunes, na zona Norte da capital.
A criança, então com dez anos, foi levada pela mãe ao hospital no início de maio, dois dias após descobrir a gestação
Conforme estabelece a Lei n° 13.165/2015, Lei da Reforma Política, as convenções devem ocorrer no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano eleitoral.
Decisão foi tomada pelo Conselho de Administração da Petrobras, entre as demandas do governo, do Congresso e do mercado
Operação garante a privatização da maior empresa do setor elétrico brasileiro. Trata-se da maior oferta de ações na Bolsa brasileira desde a megacapitalização da Petrobras, em 2010.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
O índice chegou a 35,74% em 2020, um crescimento de 12,25% no comparativo com o primeiro ano mensurado pelo Instituto Trata Brasil.
A ação foi ajuizada pelo advogado Sigifroi Moreno, sob a alegação de que o jurista Téssio da Silva Torres não poderia ser incluído na lista.
A decisão vai retardar a posse de Caio Paes de Andrade, indicado pelo governo esta semana para substituir José Mauro Coelho
A juíza da ação argumentou dizendo que deve constar que a Demandante tinha solicitado a transferência de seu título de eleitor para o município de Barão de Melgaço/MT
Comissões de Constituição e Justiça e de Administração Pública aprovou o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI).
Avenidas movimentadas como a Henry Wall de Carvalho, Nossa Senhora de Fátima e Dom Severino estão entre as vias que receberam a sinalização.
AEPETI explica que ao contribuir com a mendicância de crianças e adolescentes a sociedade contribui com a permanência no ciclo da pobreza.
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
Os candidatos para as vagas de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor devem consultar o resultado no site da FGV
O PL busca efetivar o acesso à Justiça dos menos favorecidos e garantir o pagamento dos honorários dos quais os advogados têm direito por via administrativa.
No aniversário, vários adolescentes foram apreendidos e levados para a central de flagrantes.
A Operação Parador 27 foi promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em conjunto com forças de segurança de todos os estados do Brasil.
Em reunião, os clubes decidiram sobre como será feita a organização da receita entre os times.
Professora foi identificada como Vanusia de Sousa e teve várias queimaduras pelo corpo
Na sessão também foram aprovados para todos os servidores públicos o ticket alimentação de R$ 250,00
Agentes foram para a mansão do ex-PM e para o gabinete dele na Câmara. Vereador e adolescente afirmaram à polícia que relação foi consensual e que a gravação foi consentida. Ex-PM acusa ex-assessores pelo vazamento.
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
A iniciativa tem o objetivo de incentivar o contribuinte a destinar até 3% do imposto de renda devido para o Fundo Municipal para Infância e a Adolescência
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.