Quem desrespeitar os limites de gastos fixados para cada campanha pagará multa no valor equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto fixado
Segundo o Ministério da Economia, a norma é reflexo da Lei de Liberdade Econômica, em vigor desde setembro do ano passado, que visa tornar o ambiente de negócios no país mais simples e menos burocrático.
Elas devem preencher os dados referentes às ações do Plano de Segurança Sanitária e Contenção da Covid-19.
Os estabelecimentos devem respeitar os decretos de prevenção e combate ao novo coronavírus.
Estes estabelecimentos não estão incluídos no Decreto Nº 20.040, que flexibiliza o funcionamento de algumas atividades econômicas durante os dois próximos sábados,
A novidade é a liberação do funcionamento de mercados, supermercados, hipermercados, panificadoras e padarias
Algumas das localidades mais procuradas do estado baiano voltam a receber turistas de forma gradual
Parques passam a funcionar de terça a sexta-feira, das 6h às 9h e das 16h às 19h
Espaço foi reorganizado e só poderá ser ocupado por 62 pessoas por vez, em rotatividade.
Ações para a retomada têm apoio do Ministério do Turismo e de empresas do setor
Novo decreto vai flexibilizar lockdown parcial nos próximos sábados na capital piauiense
Podem funcionar clínicas e consultórios odontológicos, de fisioterapia e terapia ocupacional, de psicologia, de fonoaudiologia e de nutrição
Timon que já esteve com a Covid-19 no pico, com uma escalada acelerada de contaminação apresenta agora números menores de casos.
Os novos óbitos notificados ocorreram nos dias 21 e 22 de agosto. Entre os óbitos confirmados, três eram do sexo feminino e dois do sexo masculino.
O secretário de Governo, Bento Viana, explicou que as medidas são rígidas, mas necessárias, considerando o alto índice de transmissibilidade do coronavírus.
Em mais um fim de semana de lockdown parcial, haverá restrições para o funcionamento das atividades econômicas
Estabelecimentos precisam seguir rígidos padrões de segurança sanitária para conter disseminação do coronavírus
Ficam autorizados a reabrir os bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem entretenimento
Na capital piauiense o setor agiliza os protocolos para a volta em meio às dúvidas sobre a modalidade de funcionamento
Com o novo decreto, nos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto) estão autorizados a funcionar apenas as atividades essenciais
O novo decreto nº 19.995 pretende coibir a proliferação da Covid-19 na capital, que teve aumento nesta semana de 9% da taxa de transmissibilidade.
Os novos óbitos notificados ocorreram nos dias 11, 12 e 13 de agosto. Foram cinco homens e uma mulher, com idades entre 67 e 84 anos.
Prefeitura de Teresina determinou a continuidade das restrições para o funcionamento das atividades econômicas nos finais de semana de agosto
O novo decreto vale para os dois próximos finais de semana (15 e 16 de agosto, e 22 e 23 de agosto).