Conforme a proposta, o portal deverá atender a todas as normas da Lei de Acesso à Informação.
A LDO sancionada nesta sexta-feira estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem.
O senador alagoano acrescentou ainda que, no parecer, vai responsabilizar por crime comum os integrantes de um suposto gabinete paralelo
Texto obriga o Poder Executivo a divulgar os programas e ações destinadas às mulheres.
Presidente da Câmara diz que a proposta não vai atacar direitos adquiridos
O presidente foi questionado em entrevista hoje se a medida não seria útil neste momento para alguns setores da economia
Nas imagens, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga é quem aplica a vacina da Astrazeneca/Fiocruz, no braço do senador
Já a certeza é a de que, de todas as autoridades da República, nenhuma hoje tem tanto poder quanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
O governador de Alagoas ainda elogiou o trabalho do seu pai, Renan Calheiros, na CPI da Pandemia e criticou a 'imunidade de rebanho'.
O documento engloba os concursos públicos promovidos pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Hospital de campanha montado em Recife em 2020: em 2021 a verba federal para essas iniciativas foi muito reduzida.
Secretário diz que vai lançar PRO Piauí Municipios.
Valor já estava previsto na Lei Orçamentária Anual, mas dependia de aprovação do governo.
A CPI irá apurar supostas irregularidades da gestão passada na Prefeitura de Campo Maior durante o uso e aplicação dos recursos.
IBGE informou que não tem estratégias para realizar a pesquisa em outro formato
Os senadores também aprovaram a convocação do diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres.
No último dia 8, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor da parcela ficará entre R$ 175 e R$ 375.
Os parlamentares ainda votarão o texto em 2º turno, em sessão marcada para às 10h desta quinta-feira
O pacote, que ainda deve ser aprovado pela Câmara antes de seguir para a sanção de Biden, é a primeira grande iniciativa legislativa de sua presidência
Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Segundo grupo de pesquisa da economista Laura Carvalho, redistribuir renda pode ajudar na recuperação da economia sem agravar a situação fiscal.
Conforme assessoria, Maranhão foi internado em 29 de novembro do ano passado em João Pessoa (PB) e, em 3 de dezembro, foi transferido para a UTI de um hospital em São Paulo.
A PEC do Pacto Federativo está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e a desvinculação de gastos
Lira recebeu 302 votos, mais que o dobro do segundo colocado, Baleia Rossi (145 votos)