Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Deputado Silas Câmara (PSC-AM) também teve denúncia aceita pelo STF
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Prefeito de Picos vai receber no Rio de Janeiro, homenagem pelos avanços administrativos no município.
Essa é a segunda vez que Gilmar Mendes é abordado por assaltantes
Lewandowski falou ainda sobre o voto pela internet – tecnicamente já possível,
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
Nesta eleição, lei obriga votar com título e documento com foto. Serão aceitos documentos como RG, carteira de trabalho e CNH com foto.
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O candidato decidiu retirar sua candidatura para lançar sua mulher
De acordo com o secretário municipal de Finanças, César Veloso, a Procuradoria deve intervir com um recurso
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
Deputado entrou com ação pedindo que votação seja retomada
Está é a segunda vez em que os adversários Dilma e Serra visitam o mesmo evento e no mesmo dia
O placar do julgamento é de 5 votos a 2 votos pela manutenção do texto da norma
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
É a primeira polêmica a ser julgada na gestão do ministro Cezar Peluso
Novo presidente do Supremo substituiu o ministro Gilmar Mendes.
Os bloqueios de recursos do Governo estadual para o pagamento de precatórios feito pelo Tribunal de Justiça (TJ-PI), continuam.
Rogério Rosso é eleito novo governador do DF
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Um funcionário do TJ (Tribunal de Justiça) de Alagoas e um advogado são presos
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.