O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
O prazo estabelecido para o Grupo de Trabalho é de 90 dias corridos, contados a partir da publicação do ato de designação dos representantes.
As empresas também terão que repassar 2,55% da receita líquida para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
O primeiro bloco de concursos públicos do governo Lula para este ano foi autorizado em 10 de abril, com 814 vagas no MCTI
O ministro Paulo Pimenta declarou que a medida irá incentivar o investimento em fontes de energia renovável e, principalmente, trazer vantagens para as residências brasileiras.
Thiago Brennand, foragido há cerca de 6 meses nos Emirados Árabes, teve a extradição para o Brasil autorizada pelas autoridades árabes
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
A Defesa Civil continua monitorando as áreas afetadas pelo período chuvoso, que causou prejuízos e danos à população
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
A relação entre dívida e PIB é um indicador importante para o mercado financeiro, pois indica a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros a curto, médio e longo prazo
Doria argumenta que era difícil para ele apoiar o PT, já que em 2016 havia vencido a disputa pela Prefeitura de SP contra Fernando Haddad
“O olhar do presidente Lula é que, na volta do Bolsa Família, na volta do Brasil, a gente possa ser um país de oportunidades”, disse Wellington Dias.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
Durante sua visita oficial à China nesta sexta-feira (14), Lula afirmou que as relações com o país asiático não afetam a relação entre o Brasil e os Estados Unidos.
Valor representa um aumento de 6,7% em relação ao piso atual, que é de R$ 1.302.
Bancada ruralista protocolou pedido pedindo a prisão de João Pedro Stédile por declarações que foram consideradas como "ameaças"
A regulamentação deverá ocorrer no prazo máximo de 12 meses, contados a partir da entrada em vigor da Portaria.
Embora a Rússia seja a campeã mundial como pior do mundo, o Brasil segue em segundo, mas supera a própria Rússia em duas questões fundamentais.
Investimento de R$ 14 bilhões do Governo Federal gera R$ 670,49 por família no programa. Benefício Primeira Infância chega a 8,9 milhões de crianças em todo o país, 17 mil a mais que em março
Luciano Hang, dono das lojas Havan, vem elogiando o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Entre termos acordados estão protocolo para exportação de carne brasileira e lançamento de satélite pelos dois países
A iniciativa foi estabelecida por meio de uma portaria assinada pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Muricca Galípolo.
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
A visita do presidente Lula à China pode significar não apenas bons negócios, mas uma profunda mudança na supremacia do dólar norte-americano.
O objetivo da terceira gestão de Lula é promover o atendimento de dois milhões de famílias até 31 de dezembro de 2026.