Relatório do senador Efraim Filho (União-PB) foi aprovado pela maioria do colegiado
O decreto permite um processo ágil e célere na compra de insumos, como medicamentos e vacinas, entre outros, facilitando o enfrentamento da dengue
O foco de Lucas será auxiliar na transição digital no Piauí, um esforço que visa não apenas aumentar a eficiência da administração pública através da desburocratização e inovação.
Representantes das indústrias de calçados e vestuários de São Paulo pediram a reinstauração do imposto de importação federal de 60%
A Universidade Federal do Piauí receberá R$ 5,612 milhões, visando fortalecer a assistência aos estudantes.
Senadores criticam a atuação da PGR liderada por Augusto Aras
No novo formato do 'Minha Casa, Minha Vida', o acesso à habitação será priorizado para famílias com mulheres como chefes do núcleo familiar
O Distrito Federal torna-se pioneiro ao aprovar a licença menstrual remunerada, sendo a primeira unidade da Federação a adotar essa medida.
Essa medida visa injetar aproximadamente R$ 66 bilhões na economia no primeiro semestre deste ano
O decreto proíbe a inclusão de alimentos ultraprocessados na cesta básica, visando reduzir o consumo desses produtos
O projeto também abordará a redução da alíquota da Previdência Social para pequenos municípios.
A atualização é crucial para a manutenção do acesso a programas de assistência e para aprimorar a gestão de políticas públicas
A tabela progressiva mensal do imposto de renda foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e traz descontos aplicados ao salário
É crucial destacar que, se um contribuinte for retido na malha fina, ele não receberá a restituição e estará sujeito a multas
No Dia D de combate à dengue, todo o Brasil se mobiliza para erradicar os criadouros do mosquito transmissor.
O ano de 2023 viu Lula e Lira fazendo concessões mútuas, deixando de lado diferenças pessoais para avançarem juntos
Pacheco informou que as conversas com o governo estão em andamento
A redução de impostos para a compra de máquinas, visa aumentar a produtividade e impulsionar a economia do país.
Proposta segue para o plenário da Casa. Texto inclui na Constituição trecho que proíbe governos de criar impostos sobre aquisição de bens por essas entidades.
Essa ampliação abrangeria tributações indiretas, como impostos embutidos em serviços e materiais utilizados por igrejas
Flávio Dino destacou a importância da atuação independente dos Três Poderes, expressando sua vontade de contribuir para a harmonia institucional.
Homem foi preso quando chegava em casa na quarta (21). Ele teria ido ao estado do Ceará para pegar um carro e levar até Baraúna
A medida acontece quase uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte
Primeira fuga da história do sistema penitenciário federal ocorreu na quarta-feira (14) em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte
Corregedora-geral diz que a medida de afastamento será mantida até a conclusão dos procedimentos de investigação interna.