Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública está preso desde 14 de janeiro e será ouvido pela terceira vez pela Polícia Federal
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
As vagas foram distribuídas para cidades brasileiras que desejam renovar a participação ou aderir ao programa.
As autoridades chilenas investigavam se Nayara havia cometido suicídio ou teria sido assassinada.
A solicitação do empréstimo foi feita durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O reconhecimento dos cursos é uma etapa importante do processo de regulação e supervisão da educação superior, sendo condição necessária para a validade nacional dos diplomas.
A ministra ressaltou que não há possibilidade do presidente Lula descumprir a promessa de dar aumento real
Em maio, Rafael Fonteles irá formalizar a criação do programa de Alimentação Saudável, programa de Seguro Garantia-safra e efetivar mais investimentos no programa de Alimentação Escolar.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
“O olhar do presidente Lula é que, na volta do Bolsa Família, na volta do Brasil, a gente possa ser um país de oportunidades”, disse Wellington Dias.
Na oportunidade, foram debatidas as ações que serão implementadas para o desenvolvimento da agricultura familiar nos estados nordestinos.
No encontro, ele apresentou as ações prioritárias do Governo do Estado nas áreas da saúde, educação e segurança pública
O senador destacou que a prática de “encomendar crimes” causa grande instabilidade social e psicológica às vítimas
Luiz Marinho garantiu que política de valorização do salário mínimo será encaminhada em breve ao Congresso
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
A defesa do jogador conseguiu a liminar usando o argumento de que a COB “deixou dúvidas acerca da punição no âmbito das competições nacionais”.
O proprietário não poderá alegar desconhecimento da exploração de trabalho escravo por seus prepostos, dirigentes ou administradores.
O juiz avalia que a adoção de um mandato pode ser benéfica para a renovação da jurisprudência das Cortes.
As cláusulas de Direitos Humanos visam garantir que os contratados e convenentes observem os princípios de respeito aos direitos humanos, incluindo o combate à discriminação, entre outros.
Somente do Piauí, a União pagou o valor de R$ 166,65 milhões no mês de março
Ele completa 75 anos no próximo mês, quando sairia compulsoriamente
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Estado teve 625 mil famílias assistidas na retomada do Bolsa Família e 43,3% de reajuste no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar
O foco será as mulheres. O planejamento buscará combater a violência de gênero no contexto político nacional.
Lula também enfatizou os principais desafios na área de saúde do Brasil, incluindo a necessidade de alocar médicos em áreas rurais e periferias urbanas