STF decidiu que prisão só pode ser decretada após trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados os recursos. CNJ diz que cerca de 5 mil presos podem ser beneficiados por decisão.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Gilson foi levado ao hospital e ao ser medicado fugiu da unidade de saúde. Na fuga, passou a atacar pessoas na rua com mordidas
É um jurista e magistrado brasileiro de relevante influência, muito respeitado por suas posições e por seu saber jurídico
A estudante do 7° ano A da Fundação Bradesco garante que o projeto oferece a oportunidade para os alunos conhecer como funciona a TV por trás das câmeras e afirmou que sempre foi apaixonada pela ‘mágica da televisão’.
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Eles foram condenados pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa
O número de jornalistas era maior do que o de pessoas na fila para os autógrafos da obra
A entrevista será conduzida pela jornalista Daniela Lima, editora da coluna Painel
Odylo Costa Filho nasceu em São Luís, e aos 5 anos veio morar na beira do Parnaíba, do lado maranhense, defronte, em Teresina
No apartamento do ex-PGR, a Polícia Federal apreendeu arma e munição
Ação de busca e apreensão em casa de ex-procurador-geral da República foi autorizada pelo Supremo
Temer o procurou em março de 2015 para pedir o arquivamento da primeira investigação aberta contra o correligionário e então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). Já sobre Aécio, em 2017, lhe ofereceu cargos
Os pedidos foram feitos em razão da entrevista na qual o ex-procurador-geral revelou a intenção de matar o ministro
Ex-PGR revelou em entrevista ter ido armado ao STF para matá-lo e em seguida cometer suicídio
Janot chegou a engatilhar a arma, ficou a menos de dois metros do ministro, mas não conseguiu efetuar o disparo
Toffoli suspendeu o julgamento e adiou para a próxima sessão, na quarta-feira (2
Uma ambulância foi chamada até o local para tentar reanimar o pai da atriz.
O pedido do ex-presidente era para anular atos de Moro em uma das ações penais contra ele
Cento e dois estudantes que obtiveram os melhores rendimentos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) participam de treinamento para que sejam multiplicadores de novos campeões.
Após aprovação de projeto em Assembleia Legislativa de SP, deputada federal do PSL vai solicitar tramitação de texto similar em regime de urgência na Câmara dos Deputados
A condição não é doença, mas indica que algo de errado no corpo.
Empresário foi preso em casa, onde cumpria prisão domiciliar desde 2017. Juiz Marcelo Bretas também mandou prender o contador de Eike, conhecido como Zartha