Decisão foi publicada no sistema da Justiça Federal do Paraná às 8h46 desta quarta-feira (7).
Integrante do Tribunal diz, porém, que questão é controversa e ainda está em aberto
O presidente do Grêmio, Romildo Bolzan, já afirmou que "botar o dedo na moleira do comprador" e fazer o maior negócio da história do clube.
Ela é casada com o também jornalista Vladimir Netto, autor do livro Lava Jato – O juiz Sérgio Moro e os bastidores da operação que abalou o Brasil
Milan pode oferecer R$ 170 milhões por contratação. Manchester City entrará na disputa pelo jogador.
Gilmar havia sido informado sobre a morte do irmão e estava indo avisar a mãe e os demais familiares quando perdeu o controle do veículo, caiu e morreu
As inscrições para participar do evento ainda então abertas.
Toffoli deu a declaração durante discurso de balanço das atividades da Corte durante o primeiro semestre deste ano
É a segunda vez que a jovem estará em Joinville. A primeira foi em 2017, tendo sido premiada no Plaoc Aberto. A maranhense irá novamente representar seu estado e foi selecionada por vídeo
O habeas corpus contra decisão do ministro Felix Fischer já havia sido negado individualmente pelo relator Edson Fachin
A decisão foi tomada pelos cinco ministros que integram o colegiado no início da sessão a pedido da defesa do petista
Jogador na seleção, veio do Ceará e se destaca para ser o coadjuvante de Neymar.
Análise do pedido de habeas corpus estava prevista para a sessão desta terça-feira da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal
Os ministros consideraram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais devem ser enquadrados no crime de racismo.
A decisão é liminar (provisória) e o tema ainda terá de ser discutido definitivamente pelo plenário da Corte em julgamento
Julgamento começou em fevereiro, e seis ministros já votaram, todos a favor da criminalização. Parlamentares criticam discussão sobre tema no STF, afirmando que decisão cabe ao Congresso.
O pedido é um habeas corpus em que a defesa do ex-presidente questiona a atuação de Moro durante o processo no qual o ex-presidente foi condenado
Pedido foi apresentado pela defesa quando Moro deixou de ser juiz para assumir ministério. Caso começou a ser analisado no ano passado, mas decisão foi adiada por pedido de vista.
Apuração diz respeito a supostos pagamentos realizados de forma dissimulada por meio de contratos fictícios que teriam beneficiado tucano
Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco
O caso foi registrado na zona rural de Nossa Senhora dos Remédios.
Ministro marcou presença no VII Fórum Jurídico de Lisboa para defender seu pacote anticrime
A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena
Decisão unânime tem repercussão geral e deverá ser seguida por juízes e tribunais de todo o país. Caso chegou ao Supremo após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Os golpes de espeto atingiram o abdômen da vítima. Ainda de acordo com informações preliminares, Gilmar (vítima) e Jeferson (acusado) eram rivais.