Na sentença, a magistrada fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, não cabendo ao réu o direito de recorrer em liberdade.
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
Interrogado pelas autoridades policiais, que já haviam recebido uma série de denúncias anônimas sobre a comercialização. O réu confessou que vendia as drogas
De acordo com a denúncia, Fabrício matou a vítima de forma violenta, desferindo pedradas, golpes com estaca e pisões
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
O réu tentou se evadir do local mas, ao ouvir o comando de voz de parada, obedeceu, e retirou de si uma pistola .40 da cintura, com munições.
O réu também poderá recorrer da sentença em liberdade, uma vez que não há, no caso concreto, elementos que fundamentem sua prisão
Um homem da Costa Rica, foi condenado a 2 anos de prisão, após jogar um gatinho do sexto andar de um prédio, causando a morte do felino
Na decisão, o magistrado fixou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena, podendo esta ser cumprida na Penitenciária Major César, em Altos-PI.
George Henrique Silva Pereira foi condenado por duas tentativas de homicídio contra agentes de segurança em abril de 2020
Willian Oliveira Feitosa, de 24 anos, foi morto com um tiro no peito após reagir a tentativa de assalto na porta de casa.
O crime aconteceu no dia 24 de abril de 2018, por volta das 14h30min, na localidade Pau Ferrado, zona rural do município de Jaicós
Jogadores foram destaque do Santos no inicio dos anos 2000 e resolveram se encontrar para uma partida de futevôlei
Mulheres são mais sensíveis aos efeitos do álcool em razão de condições biológicas e reagem de forma diferente
A decisão de 1º grau fixou o regime fechado para o início do cumprimento da pena, na Penitenciária Irmão Guido
O promotor Diego Luciani acusou a vice-presidente de fraudar o Estado em um esquema para desviar dinheiro público quando era presidente, entre 2007 e 2015.
O réu tentou fugir do local, mas foi detido; Com ele foi encontrado drogas, dinheiro, balança de precisão e aparelho celular.
O acusado foi condenado à pena de 20 anos e cinco meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Jefferson causou a morte da vítima Gilmar Marcos de Azevedo, com um espeto de ferro.
Condenado a quatro anos, três meses e a quatro dias de reclusão e a oito meses e 14 dias de detenção, bem como a pagar 357 dias-multa.
De acordo com os autos, a faca usada no crime chegou a quebrar, ficando um pedaço dentro do corpo da vítima, que estava jogando dominó na porta de sua casa.
O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, decidiu por maioria julgar totalmente procedente os termos da Ação Penal
O réu está preso e não poderá recorrer em liberdade. Todas as teses da acusação foram acolhidas pelo Conselho de Sentença.
Leonardo Irving Daniel da Silva foi condenado por matar com sete facadas a filha, na cidade de Pimenteiras. O crime aconteceu em 21 de fevereiro de 2018
A Justiça angolana decidiu ainda que o bispo Honorilton deve pagar indenização de 30 milhões de kwanzas (R$ 313 mil) ao religioso Alfredo Faustino