os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro apresentaram várias propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também foi revisada, passando de 5,31% para 5,58%.
O governo planeja anunciar na próxima quinta-feira (25), uma medida para baratear os carros populares.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Obra da Setrans custou R$ 2,6 milhões e, além de facilitar o deslocamento de investidores, vai beneficiar o socorro aéreo
As leis foram enviadas em abril para a Assembleia e agora serão encaminhadas para a Comissão de Finanças, e após aprovação, seguem para votação no plenário
Além dela, também na parte do Esporte, a Comissão aprovou a Mensagem que cria o sistema de incentivos ao Esporte do Piauí, através de benefícios fiscais na área do ICMS
Marx Beltrão reforça que os custos para a emissão desse tipo de documento é ainda maior que o tradicional.
A publicação dispõe sobre os trâmites internos dos procedimentos administrativos de auditoria da Semarh, determinando as etapas necessárias para a obtenção do Selo Ambiental por parte dos municípios do estado.
Kukina decidiu manter a sessão, mesmo com a interrupção temporária de 10 minutos.
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
O decreto, que dispõe sobre os procedimentos para a certificação dos municípios no Selo Ambiental, foi publicado na última quinta-feira (20) no Diário Oficial.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
Os interessados em enviar recursos devem fazer solicitação até sexta-feira (21). O resultado final será divulgado no dia 28 de abril.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Em Barras, já em cota de alerta, o nível do rio Marathaoan nesse momento é de 4,07 m, e deve reduzir o nível nas próximas 8 horas
O índice ficou em 0,71%%, abaixo dos 0,84% de fevereiro. No acumulado do ano, o IPCA apresentou alta de 2,09%, e nos últimos 12 meses, a variação foi de 4,65%.
O Conselho de Sentença votou pela condenação do réu pelos crimes de homicídios consumados e tentativa contra agente de segurança pública, resultando em 43 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão.
Ministro Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária terá uma regra "suave" de transição.
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
A redução equivale a R$ 0,18 por litro, com o preço médio passando a R$ 3,84 por litro a partir desta quinta (23)
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O Decreto rege as operações sujeitas ao ICMS a partir de 8 de março de 2023.