A modalidade digital continua sendo mais uma das alternativas para que o cidadão não precise comparecer a uma agência.
Debate Meio Norte trouxe para o Diálogo Franco os candidatos Artur Ramos e Sammuel Bancada Antirracista
É a primeira queda no preço da gasolina vendida pelas refinarias da estatal desde dezembro de 2021
Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses
Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio da gasolina nos postos brasileiros ficou em R$ 6,49 por litro
Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
Sachsida foi questionado pela Comissão de Defesa do Consumidor sobre a fiscalização dos preços dos combustíveis nos postos
O projeto da Câmara traz direitos do contribuinte e vedações para a atuação da Receita.
Texto vai incluir aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro” de R$ 1.000.
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Emendas a projeto sobre combustíveis podem ser apresentadas até esta segunda.
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Sobre projeto que limita ICMS, senador diz que é necessário baixar os impostos mas sem inviabilizar estados e municípios.
A PEC, de autoria do deputado General Peternelli (União-SP), entrou na semana passada na pauta da CCJ, principal comissão da Câmara
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
O estado não tem mais nenhum município entre os 50 com menor PIB do Brasil.
Estado não tem mais nenhuma cidade figurando na lista dos 50 municípios com menor Produto Interno Bruto (PIB) per Capita
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.