Nesta semana, as votações foram retomadas e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um ato simbólico, pessoalmente levou o projeto ao Senado.
Uma das emendas propõe priorizar as empresas nacionais na realização de jogos de azar
A RFB busca modernizar e agilizar o processo de importação, promovendo maior transparência nas operações do comércio internacional
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Dentre as propostas há o marco fiscal, a reforma tributária e o imposto adicional para a classe economicamente mais favorecida
Os dados foram divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta sexta-feira (28)
Contas bancárias canceladas e porte de arma negado iniciaram o período sombrio do clã ultradireitista
Recuo vem após forte alta provocada pela retomada da cobrança de impostos federais no início do mês
A decisão pode promover uma receita de R$ 12 bilhões para os cofres públicos federais
Entidades defenderam a retomada da taxação nessa faixa de compra para evitar prejuízos significativos à economia.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
Com o projeto, o ministro busca não apenas aumentar a arrecadação, mas também promover o crescimento econômico e harmonizar o país
Através das redes sociais, Rafael Fonteles agradeceu a Arthur Lira pelo reconhecimento
Texto foi aprovado em 2º turno pela Câmara no início da madrugada desta sexta-feira (7).
Proposta passou em 2º turno por 375 votos a 113. Após mais de 30 anos de tentativas frustradas e longas negociações, projeto agora vai ao Senado
O relator Aguinaldo Ribeiro destacou o papel do governador Rafael Fonteles nas discussões para a elaboração do texto final da reforma tributária
Aguinaldo Ribeiro apresentou parecer preliminar sobre a proposta, no Plenário da Câmara; votação ocorre nesta quinta-feira
Sobre a tributação da cesta básica, o relator garantiu que não haverá aumento.
Inicialmente, a expectativa era de que a cobrança integral dos impostos entrasse em vigor somente a partir de 1º de julho.
Segundo entidades, o retorno integral de tributos federais, previsto para sábado (1º), começa a valer nesta quinta
Na prática, o aumento no preço da gasolina anulará a redução de R$ 0,13 anunciada pela Petrobras há aproximadamente 10 dias
Em menos de três semanas, o programa do Governo destinado para baratear carros utilizou 84% dos recursos disponíveis.
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
Arthur Lira já sinalizava que uma das medidas teria dificuldade de ser aprovada pela Câmara
Aqueles que estavam obrigados a declarar e perderam o prazo, devem prestar contas e estarão sujeitos ao pagamento de multa