Decisão do Ministro Dias Toffoli do STF traz esperança de regulação benéfica das redes sociais no Brasil.
Polícia Federal descobriu mais uma mentira, que consistia entregar nas mãos de autoridades e familiares certificados falsos de vacinação contra a Covid-19
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
Projeto de lei do deputado Henrique Pires (MDB) prevê que o Executivo estadual faça o mapeamento, zoneamento e levantamento das áreas de risco estaduais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
O Brasil bateu recorde de feminicídios em 2022, com uma mulher morta a cada 6 horas. Foram 1,4 mil mortes motivadas pelo gênero
Atualmente, a punição é apenas advertência e o projeto prevê mudança para que a pena de demissão seja aplicada em casos de infração
Franzé Silva e Fábio Novo aprovam medidas anunciadas pelo governador Rafael Fonteles.
Assistência jurídica será integral e gratuita para defesa dos policiais militares, civis, penais e bombeiros investigados em inquéritos policiais
As comissões de Constituição e Justiça e Administração Pública e Política Social limparam a pauta.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
Questionário foi respondido por 84 prefeitos do Piauí, sendo que 97,6% apontaram que o pagamento do funcionalismo público municipal está ocorrendo dentro do prazo.
O estudo foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e refere-se a folha de pagamento de dezembro.
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
Outros 33,5% apresentam potencialidade moderada, com problemas relativamente fáceis de serem corrigidos
A Prefeitura de Teresina aplicou até outubro, 35,08% dos recursos arrecadados com impostos na saúde pública.
O índice cresceu quase dez pontos percentuais em dois anos, apesar da redução dos investimentos em obras no país. No Piauí são quase 300 não concluídas .
A proposta aprovada nesta terça-feira (22) define a duração máxima de trabalho da categoria em 30 horas semanais
A Coordenadoria de Bem-Estar Animal será uma atribuição da Secretaria de Meio Ambiente (Seman) e vai ser a responsável por medidas de controle populacional de animais
A criação da UPA-Vet é uma questão de saúde pública, pois a maioria dos tutores são famílias de baixa renda
Uma Audiência Pública foi realizada na Câmara Municipal, nesta manhã, para debater sobre o futuro de cavalos, éguas, burros e equinos.
Deputada cobrou presença dos deputados para votação dos requerimentos.