A Assembleia Legislativa do Piauí divulgou ontem um balanço dos trabalhos realizados em 2013
Deputados do Piauí aprovam empréstimo de US$ 320 mi
A vereadora Rosário Bezerra, do PT, também faz o seu balanço das atividades realizadas neste período.
O projeto de lei deveria ser aprovado desde o início do ano passado
Ele argumenta que o sentido vai evitar acidentes e garantir a fluidez do trânsito.
Segundo ele, para 2013, a meta é ampliar o número de proposituras, sobretudo na área de direitos dos consumidores
A CCJ aprovou ainda o indicativo o projeto de lei da deputada Rejane Dias (PT).
O valor da cesta básica varia de forma considerável nos supermercados da cidade.
Também foram apresentadas 10 resoluções administrativas e 20 normativas.
O balanço foi apresentado pelo presidente da Alepi.
O empréstimo é destinado a ampliação do sistema de abastecimento de água de Parnaíba.
O reajuste da categoria será dividido em três parcelas.
Presidente vetou dispositivo que assegurava recursos para aposentados
O reajuste será de 10%em duas etapas. A metade em julho e, a outra parte, em dezembro.
A AGRESPI foi criada através de um Indicativo de Projeto de Lei de autoria do Deputado Antonio Uchoa
O projeto foi apresentado ao parlamentar pelos técnicos fazendários durante encontro da categoria, onde pediram seu apoio junto ao governo.
Leis da década de 90, por exemplo, ainda não foram aplicadas
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Para Fábio, o indicativo de lei se justifica por vários fatores
Ismar Marques disse que fez um levantamento da situação em que se encontram os parentes das pessoas assassinadas
A lei prevê ainda que somente o cheiro da fumaça já pode ser considerado um indicativo de irregularidade
Para a votação das matérias foram realizadas duas sessões
O registro ficará a cargo da Fundação Cultural do Piauí
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou Indicativo de Projeto de Lei do deputado Paulo Martins
Congresso ainda discute a possibilidade de elevar o número de vereadores em todo País