Defesa do advogado argumentou que as provas já haviam sido anuladas pela Segunda Turma do STF.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
A publicação faz referência à entrevista de Gilmar Mendes ao programa Roda Viva, da TV Cultura, no início do mês
Segundo informações do STJ, ele estava internado no Hospital Moinhos de Vento, em Porto Alegre, devido a um câncer.
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
O presidente do Conselho de Administração nomeou como presidente interino da companhia o diretor executivo de Desenvolvimento da Produção, João Henrique Rittershaussen, até a eleição e posse do novo presidente
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
A defesa apontou que Serere Xavante foi detido "por razões de livre manifestação [do preso] sobre dúvidas quanto a lisura do processo eleitoral
Moraes assina os diplomas entregues a Lula e Alckmin. O documento confirma que eles estão aptos a tomar posse em 1º de janeiro
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
Veja os pontos do processo eleitoral tratados pelo relatório e medidas sugeridas pela pasta, e confira a íntegra do documento da Defesa.
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
Alexandre Gomes Machado trabalhava na Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.
A resolução estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais.
As ocorrências de crimes eleitorais foram pelos crimes de propaganda eleitoral (boca de urna), violação de Sigilo do Voto, transporte ilegal de eleitores e suposto crime de coação para votar
Zerésima do sistema de totalização dos votos no TSE mostra que não há nenhum voto pré-computado. Verificação deste sábado foi concluída com sucesso e atestou que não há irregularidade.
Três das 23 urnas das seções sorteadas serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7 horas da manhã
O sorteio e ambos os procedimentos de auditorias serão efetuados pela Comissão de Auditoria.
Vereador Ancelmo Jorge, de Floriano, compartilhou vídeo com informação falsa em suas redes sociais
Três dessas 23 urnas de seções sorteadas para auditoria serão auditadas, publicamente, na própria seção eleitoral, a partir das 7h da manhã do domingo
O plantão será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
Regras previstas na legislação eleitoral têm o objetivo de garantir ao cidadão o direito ao voto
No vídeo, Lula discursava em um ato do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, em 2017
A um mês das eleições, a Corte concluiu o desenvolvimento do sistema digital – que foi lacrado e assinado após fiscalização de entidades