A decisão foi motivada por uma ação da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil, que contestou a regra por não diferenciar a idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres
Havia uma dúvida jurídica se Deborah Cardoso poderia ou não ser candidata em São Braz do Piauí.
O parlamentar ainda recorreu ao Tribunal de Justiça do estado do Piauí, mas o colegiado confirmou a sentença condenatória.
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
O Fluzão não perdia em casa pelo Brasileirão desde 11 de junho, quando caiu para o Atlético-GO.
Lei que criou piso salarial ficará suspensa até a análise dos impactos da medida.
Supremo manteve autonomia das instituições sobre a exigência ou não do comprovante de imunização
O ministro Gilmar Mendes é o relator da ação direcionada aos procuradores do Piauí.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) a ação de senadores governistas
O presidente da Corte, Luiz Fux, já pautou o debate para a quarta (7).
VAR anulou gols de Santos e Flamengo ficou com vitória
Resultados contrariam pesquisas, que indicavam vitória avassaladora sobre Mauricio Macri
O ex-capitão da PM Allisson Wattson é acusado de cometer feminicídio contra a ex-namorada Camila Abreu em outubro de 2017
A decisão era do juiz federal Waldemar Claudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal
O registro foi antecedido de uma marcha de militantes
A assessoria do tucano disse que ele irá recorrer da multa
O ex-prefeito da capital carioca e mais 34 candidatos tiveram a candidatura contestada com base na Lei da Ficha Limpa
Oito candidatos concorrem ao cargo em votação no plenário da AL. Os pedidos de impugnação de duas candidaturas foram rejeitados.
Caio Silva de Souza e Fábio Raposo estão presos preventivamente.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Marquinhos e Anderson Talisca marcam para os baianos, que chegaram aos 48 pontos
O projeto segue para votação no plenário do Senado, o que deve ocorrer ainda hoje.
Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores.
Senador do ES cobrava criação de comissão para avaliar projetos vetados. Plano era evitar queda de veto que mantém royalties de estados produtores
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