O limite máximo é de R$ 50.000,00, e o beneficiário é obrigado a permanecer de posse do equipamento adquirido pelo prazo mínimo de dois anos
A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste é feito anualmente.
Segundo o governo, por se tratar de prorrogação de isenção fiscal já existente, não seria necessária uma nova compensação.
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano como de anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final
As complicações da covid-19 produzem efeitos severos e podem permanecer ao longo de toda a vida do paciente
Salário de professor deve ficar isento de IR, determina projeto do senador Sérgio Petecão
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
Estão sendo depositados R$ 6 bilhões para 4,2 milhões de contribuintes
Reforma no Imposto de Renda vai aumentar de 10,6 milhões para 16,3 milhões o número de brasileiros isentos.
Medida está em proposta entregue hoje à Câmara dos Deputados.
Hoje, quem recebe até R$ 1,9 mil por mês não é tributado nem precisa fazer declaração
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
Líderes definiram a pauta de votação para as próximas duas semanas na Casa Legislativa
Novas atrações serão inauguradas em 2020 e devem aquecer ainda mais o setor
Toda parte burocrática do projeto já está sendo trabalhada
Sua chegada ao aeroporto da cidade está prevista para às 15h
O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
A Abcam quer continuar com a manifestação
A Receita Federal espera receber 28,8 milhões declarações
Código Tributário do município prevê isenção para alguns tipos de i
A expectativa é que 230 mil entreguem a declaração no Piauí