Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta semana uma regra que garantia a pessoas com ensino superior o benefício de ficarem presas em celas especiais.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Depoimento do ex-presidente e de seu antigo ajudante de ordens foi marcado para 5 de abril, às 14h30.
O RELIVRE avaliou 37 itens regulatórios em quatro vertentes: facilidade de migração, isonomia entre consumidores cativos e livres, comercialização e desverticalização.
O cronograma do certame será definido pela comissão organizadora, de acordo com o transcurso dos trabalhos
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Propaganda usa a imagem do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL). Magistrado ainda determinou multa de R$ 10 mil por hora.
Caso não respeite a decisão, o candidato à reeleição poderá ser multado em R$ 20 mil por peça de propaganda ou postagem.
Debates com candidatos a deputado federal terão mediação de Ieldyson Vasconcelos.
O debate será apresentado pelo jornalista Ieldyson Vasconcelos e traz inovações em seu formato de forma a proporcionar ao telespectador um programa mais dinâmico
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
O Tribunal julgou procedente uma representação, ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em 10 de março.
A ADI 7021 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) contra dispositivos da Lei 14.208/2021, que alterou a Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995).
O pedido da Defensoria foi acatado pela desembargadora Eulália Maria Pinheiro
Comícios com apresentações artísticas são proibidos desde 2006. Na ação, partidos diziam que regra contraria liberdade de expressão e pediam liberação dos eventos com artistas.
O torcedor deverá apresentar comprovante de vacinação, com as duas doses de Coronavac, AstraZeneca e Pfizer, ou a dose única da Janssen.
A divulgação do documento aconteceu na noite desta terça-feira (14).
O técnico exaltou a grandeza da nova equipe durante sua primeira coletiva.
Posição foi recomendada pelo departamento jurídico do clube e se baseia em protocolo da CBF para o retorno do público aos estádios
A Semec segue todas as diretrizes legais para aquisição dos gêneros que compõem a lista para fornecimento da alimentação escolar.