A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
A eleição opõe aliados do senador Renan Calheiros (MDB) e do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP)
Daniel Silveira (PTB-RJ) se limitou a poucas palavras e não mencionou nominalmente o STF durante seu discurso
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Reajuste contempla servidores da Prefeitura de Teresina e será aplicado a partir de 1º de maio.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1
Atualmente, Marcelo Odebrecht cumpre pena em regime aberto, sem monitoramento por tornozeleira eletrônica
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
O mural de Marília Mendonça pintado por Paulo Terra, em São Paulo amanheceu pichado
A companhia aérea, pertencente ao Grupo Itapemirim, parou de voar no final de 2021 após seis meses de operação
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
Moradores da região chamaram a PM por meio do 190 e informaram que havia homens armados na Pousada Paraíso Perdido.
Pela proposta, em 2022 o número de aposentadorias pelo PAI será limitado a 80 servidores
No mês passado, o advogado-geral da União, Bruno Bianco, entrou com um pedido de medida cautelar no STF contra medidas de suspensão de aplicativos
Do Piauí, estiveram ausentes os deputados Paes Landim (PTB_ e Marina Santos (Republicanos).
Segundo a defesa, uma advogada teria sido alvo de busca e apreensão realizada pela Polícia Federal, com base em decisão judicial sem fundamento.
Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2021 é obrigado a declarar. Prazo vai agora até 31 de maio
Quando morreu em março de 2012, Chico Anysio, 80 anos, teria deixado para trás muitos bens, mas a herança ‘virou pó’.
Ele conseguiu pagar a fiança 11 dias depois da Justiça definir o valor. O homem de 72 anos ainda atropelou um lavador de carros, agrediu a proprietária de um dos veículos atingidos e ameaçou policiais.
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Segundo a mãe da criança, em vez da equipe médica retirar o rim debilitado, retirou o rim direito, que era saudável.
Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições, entre elas o STF.
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
Deputado recuou e admitiu que cumprirá a decisão, desde que o plenário da Câmara decida sobre a validade da ação penal.