A Justiça Federal devolveu o caso à Justiça Estadual, descartando qualquer indício de participação de agentes federais ou crimes envolvendo terras da União.
A Justiça de São Paulo arquivou o inquérito sobre a morte do cão Joca em um voo da Gol, por falta de evidências de maus-tratos.
A instituição afirmou que não há indícios de crime nos casos apresentados pelos parlamentares
Além da ex-presidente, Bolsonaro também desrespeitou os membros da Comissão Nacional da Verdade
Na Alemanha, ao contrário do Brasil, o Ministério Público pode autorizar a liberação sem a necessidade de passar pela aprovação de um juiz.
Decisão atende a solicitação do Ministério Público, que apontou prescrição de crimes supostamente cometidos pelo ex-presidente.
MPF acatou tese de Cristiano Zanin e o ex-presidente se livrou de mais uma ação da extinta Lava Jato, que o acusava de não pagar impostos sobre reformas do sítio de Atibaia e do triplex do Guarujá
Processos apuram doações da Odebrecht ao instituto Lula e compra de um terreno para a sede do Instituto e apartamento
"É em nome dele que vamos continuar firmes, honrando seu legado e sua história", disse.
Além disso, depoimentos de alguns personagens do caso foram liberados no processo, que para o magistrado, há a ausência de tipicidade penal.
Por dois votos a um, os magistrados acolheram habeas corpus da defesa do petista
Jorge Luz entregou extratos, descreveu operação para investigadores
Pai e irmã de Tatiane Spitzner também devem prestar depoimento.
Luis Manvailer, réu pela morte da mulher, deve ser interrogado.
Promotoria pede dois anos
Barça já fez acordo com fisco espanhol
O MPF irá recorrer depois do carnaval, na próxima semana
"Evidente exagero investigatório”, deferiu o juiz Marco José Mattos Couto.
Mais de 28 petabytes de dados permanecem offline, como resultado da ação judicial contra o site que foi fechado em janeiro deste ano
Ciro teria se referido a Cunha como "exemplo de pessoa que não presta"
Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="200px" width="250px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
![](data:image/svg+xml;charset=utf-8,<svg height="50px" width="215px" xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" version="1.1"/>)
