O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, na Colônia Agrícola Major César ou estabelecimento prisional que possua o regime fixado.
De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público, o réu, juntamente com o menor L.S., subtraiu mediante grave ameaça uma motocicleta da vítima M.C.F.F.
O homem foi preso em 26 de outubro de 2022 pelo crime de descumprimento de medida protetiva de urgência concedida em favor de sua ex-companheira
Os agentes apreenderam na casa do acusado trouxinhas de crack, cocaína e maconha; um rifle; cartuchos; uma balança e dinheiro;.
O réu J.D.C. foi condenando à pena de quatro anos de reclusão e um mês de detenção pelo crime de ameaça e porte ilegal de arma de fogo
O magistrado encabeçou a chapa “Integração e Valorização”, que foi a única a registrar candidatura ao pleito.
O réu cumprirá a pena inicial em regime semiaberto, sem o direito de recorrer em liberdade.
O anúncio foi feito no auditório do CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), onde está a sede do governo de transição
Na ocasião, após empurrarem o pai da vítima, um idoso, e anunciarem o assalto, um dos infratores sentou-se no banco do passageiro do veículo
Lula tem direito a 20% do valor, enquanto os filhos dos dois ficam com o restante.
O crime ocorreu em março, onde os criminosos entraram no estabelecimento, renderam os presentes e levaram pertences e o carro de uma das vítimas.
Após o recebimento dos veículos, manutenção e começo do funcionamento do Transporte Eficiente, deve ser iniciado o pagamento da remuneração do serviço
De acordo com o TSE, hoje termina o prazo que o eleitor não poderia ser preso antes e depois do segundo turno das eleições 2022
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Casagrande é advogado e engenheiro florestal e vai comandar o estado pela terceira vez. Em 2010, ele foi eleito em primeiro turno.
O Grupo Prerrogativas, coletivo formado por juristas em defesa dos direitos humanos, denunciou a deputada federal por racismo.
As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral
O crime aconteceu em 28 de janeiro de 2016 e teve como vítima uma jovem missionária da Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Na acusação, os réus praticaram homicídio qualificado. O crime teria sido planejado, motivado por ciúmes.
Os dois postulantes evitaram se comprometer efetivamente com o combate a notícias falsas, após pergunta sobre o baixo nível da campanha no segundo turno
Empresa deixou de incluir o adaptador de tomada em todos os seus celulares em outubro de 2020 afirmando que a decisão faz parte de 'seus objetivos ambientais'
O crime aconteceu no dia 24 de abril de 2018, por volta das 14h30min, na localidade Pau Ferrado, zona rural do município de Jaicós
O plano de saúde deve autorizar e custear, no prazo de dez dias, a realização do procedimento cirúrgico para a requerente
A ré cumprirá pena inicial em regime fechado, com o direito de recorrer em liberdade, de acordo com o artigo 387, do Código de Processo Penal