A Suprema Corte de Nova Jersey declarou que Acoli não é mais um risco para segurança pública e tem uma ficha prisional exemplar.
Maranhense de Pastos Bons, mas piauiense 'de coração', Celso Barros Coelho construiu uma longa e bem-sucedida carreira.
Voto de louvor foi apresentado pelos deputados Dr. Hélio e Wilson Brandão.
A ação foi protocolada pelo Diretório Estadual do PT, representado pelo então presidente Francisco das Chagas Limma.
O chefe do Executivo é obrigado a respeitar a lista tríplice eleita na quarta-feira (4) pelo STF
Quem recebe, por exemplo, uma foto de nudez no Whatsapp e compartilha - mesmo sem ter sido o primeiro a expor a imagem - também é considerado infrator.
O concurso prevê o preenchimento de 15 vagas para o cargo de juiz substituto e formação de cadastro reserva, com remuneração de até R$ 30.404,47.
Os democratas condenaram a decisão vazada.
Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O religioso usou suas redes socais para incitar o preconceito e discriminação antes do ator falecer.
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
Durante a sessão, o juiz ainda determinou a prisão em flagrante de uma testemunha, com a justificativa de afirmação falsa em seu depoimento.
A decisão é o primeiro golpe internacional contra o ex-ministro da Justiça
Ainda conforme a denúncia, Joaquim Veleda tinha intenção de matar o filho, motivado por ciúmes da mãe da vítima.
Depoimentos relatam que a idosa nunca aceitou o casamento do filho com uma mulher negra e sempre desrespeitou ela e o neto.
O programa abrange cursos profissionalizantes no Senai de cada região incluída, em diferentes áreas profissionais.
A proposta ainda esclarece que as entidades ou órgãos públicos poderão fazer uso dos bens, mediante autorização judicial, com parecer do Ministério Público
A decisão ocorre após Moro afirmar, na tarde desta sexta-feira (1), que não "desistiu de nada", um dia após abrir mão da candidatura presidencial
Ministro do TSE atendeu à solicitação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e caracterizou atos como "propaganda político-eleitoral"
Na véspera, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) havia concedido liminar contrária ao pleito a pedido do vice-presidente Gustavo Feijó
Paulo Lerner, 78 anos, que morreu em janeiro de Covid, depois de esperar indenização do Itaú Unibanco por 24 anos
Ministros avaliaram que ex-procurador cometeu excesso em entrevista coletiva de 2016 ao usar 'PowerPoint' que definia Lula como chefe de organização criminosa.
A aposta era sobre o resultado da eleição de 2020 para Prefeitura de Caracol, município situado a 610 Km de Teresina.
Na denúncia, alegou-se ainda que o assassinato foi motivado por ciúmes. O crime aconteceu no ano de 2016.