A revogação considerou, principalmente, a decisão judicial do Juiz de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.
O réu confessou ter matado sua mulher porque ela utilizou o valor para comprar alimentos, quando o acusado queria o benefício para comprar bebidas.
Pagamento de aluguéis será incluído entre as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha
Conhecido como “Mamãe Falei”, Do Val disse em áudios, que vazaram na internet, que mulheres da Ucrânia são “fáceis porque são pobres”.
O deputado mandou áudio para colegas do Movimento Brasil Livre chamando ucranianas de "fáceis, porque elas são pobres"
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
Candidato a desembargador do TRT-PI na vaga doQuinto Constitucional, advogado reconhece a ex-celência do tribunal com reconhecimento do CNJ.
Vergonha e culpa vêm à tona com força, e é por causa desses dois sentimentos que muitas mulheres preferem manter suas histórias em segredo.
"Advogo na Justiça do Trabalho desde 1990 e essa Justiça me inspirou a ser o que sou hoje"
Em dezembro, a emissora dos Marinho depositou a quantia errada na conta de Marco Antônio Rodrigues dos Santos, que comprou um imóvel no Rio
Funcionária recebeu demissão por justa causa após desejar que "todos os negros e velhos morressem logo". Justiça validou decisão
A criança chegou com rigidez cadavérica, diversas marcas roxas e dilaceração do ânus, aparentando violência sexual
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Os três permaneceram presos cautelarmente durante o curso do processo até decisão judicial em contrário.
O proprietário do restaurante Frango Potiguar foi preso pelos policiais do DHPP na manhã desta terça-feira (08)
Olívia Brandão fala sobre os impactos dessa sociedade impulsionada por tecnologias digitais na formação e atuação dos profissionais do Direito no mercado de trabalho.
Comissão vai escolher banca organizadora
Ainda na decisão, ele terá que indenizar uma mulher em R$ 20 mil por danos morais. Advogado diz que irá recorrer.
Alessandro Vieira ressalta que 547 mil estudantes deixaram as escolas em 2019, sendo 213,4 mil nos anos finais do ensino fundamental.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
Proposta altera a Lei Maria da Penha para incluir mais essa medida protetiva
O ex-juiz, promotor de Justiça aposentado e advogado Wilson Koressawa já pediu interrupção do Poder Legislativo e prisão de 40 autoridades
O último a ter contraído o vírus foi o ministro do Turismo Gilson Machado, que anunciou em uma rede social neste sábado ter testado positivo
Em nota, o ministério informou que Gilson Machado está sem sintomas e vai cumprir em Recife (PE) o protocolo de recuperação
O mandado foi cumprindo após três dias de diligências nas proximidades da sua residência, na localidade Tabuleiro, zona rural de Oeiras.