Em rede social, o presidenciável classificou ação de 'abusiva' e diz que o Brasil se tornou um 'Estado policial que se oculta sob falsa capa de legalidade'
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
Finalidade é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça.
Com 25 vitórias, é o time do galo com mais vitórias em uma única edição de Brasileiro dos pontos corridos.
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
Discussão sobre herança pode parar na Justiça, que definirá administrador de patrimônio com fiscalização do MP até herdeiro ter maioridade
Segundo análise, subsistiram várias irregularidades na prestação de contas das duas agremiações partidárias
A solenidade de posse foi realizada em formato híbrido, parte virtual, pela plataforma Teams, e presencial, no auditório da sede da instituição ministerial na zona Leste de Teresina
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
“O código secreto da riqueza” é o 27º livro do empreendedor e traz ensinamentos sobre como ter uma carreira de sucesso e conquistar os diversos tipos de riqueza, entre elas, a material.
Maioria da Quinta Turma entendeu que pelo juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro não poderia ter investigado por causa da prerrogativa de foro
O presidente José Evandro cumprimentou o desembargador Carvalho Neto, desejou que a nova gestão seja exitosa, a fim de que o Tribunal evolua o máximo possível.
A expectativa é que Dallagnol,siga os passos do ex-juiz Sergio Moro e se filie ao Podemos
A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada
O juiz Antônio Lopes enfatiza a existência de provas suficientes para a manutenção do julgamento.
O próximo compromisso do Fortaleza no Brasileirão é no sábado, às 17h (de Brasília), contra o Corinthians, na Neo Química Arena.
O MPT considera que o transporte coletivo é um serviço essencial e que o direito de greve não pode prejudicar o interesse social da comunidade
Uma das grandes dificuldades enfrentadas pelo tribunais nas execuções, é a localização de bens do devedor
As oportunidades disponíveis deverão ser preenchidas nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul
O policial militar Adonias Sadda e o empresário Waldex Cardoso continuam presos por atirar contra o médico.
Nos interrogatórios a que foi submetido, o jovem, de 21 anos, genro da vítima, usou o direito de silêncio e não deu nenhuma informação
A informação foi divulgada em nota pela Academia Piauiense de Letras. A causa da morte não foi divulgada.
O crime teria ocorrido em 2018, contra uma paciente de 18 anos, durante um exame em uma clínica no Samambaia (DF).
Suzane planejou a morte dos pais para herdar a fortuna da família
O casal se separou após uma denúncia de agressão feita por Viviane contra Pivetta durante férias em família, no mês de julho