O magistrado era natural de Sergipe e já atuou no Judiciário piauiense por 10 anos.
O magistrado recebeu atendimento médico e foi encaminhado em estado grave para a UTI do Hospital de Trauma de João Pessoa, porém, não sobreviveu
Eliésio estava sob custódia preventiva desde a morte de sua esposa e agora enfrentará os processos em liberdade.
O atleta enfrenta acusações de agressão sexual contra uma mulher de 23 anos, ocorrido em dezembro de 2022.
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
A advogada de Daniel Alves, Inés Guardiola, afirma que houve 15 dias de investigação unilateral
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
Allan Santos foi detido enquanto estava em um sítio com amigos no dia 20 de janeiro deste ano.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
Ao todo, 99.892 beneficiários, que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefícios, serão contemplados
A decisão, emitida no final de dezembro, foi divulgada na terça-feira (23)
Suspeitos foram presos em flagrante e aguardam audiência de custódia na Justiça Federal,
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
Ministro lamentou destruição de parte do acervo do STF durante os ataques, e disse que punição é necessária para evitar que atos se repitam
Ilgner Lima foi preso durante a operação e posto em liberdade alegando que iria visitar a família. No entanto, foi visto embriagado e ostentando.
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O presidente do Supremo já havia indicado que, em caso de aprovação do nome de Dino, sua posse seria adiada para o ano seguinte, após o recesso judiciário
Segundo investigação, o PCC pesquisou os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
A solenidade contou com a presença do presidente do TJSC, desembargador Altamiro de Oliveira, que expressou orgulho pelo título concedido e destacou as qualidades que refletem os valores dos catarinenses.
A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense
Após ter sido aprovada, a lista com os nomes dos advogados será encaminhada ao presidente Lula.
O ministro da Justiça terá que responder sobre 8 de Janeiro, marco temporal e pauta de costumes na sabatina no Senado
A Sessão Administrativa Extraordinária Presencial da eleição foi realizada no plenário, localizado no prédio sede do TRT-16, em São Luís
O relator Weverton Rocha acredito que Flávio Dino pode receber entre 58 a 62 votos.