Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
O motorista do veículo, Ricardo Neis, 47 anos, se internou em uma clínica
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
No último domingo (27), Luana chamou a polícia ao perceber que Dado estava em um restaurante
A remuneração oferecida é de R$ 21.766,15.
Juiz do caso "Máfia do Apito" aponta que entidade atrapalhou "comportamento processual"
M.T.O.C. provou que conviveu em união afetiva pública contínua e duradoura com M.C.A.C.
Ex-companheiro está impedido de se aproximar a menos de cem metros da vítima
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Exército Brasileiro vai fazer primeiro pagamento da pensão em março
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Ação era por danos morais e para a retirada de um vídeo do Youtube.
O TCE constatou a não realização de licitação em 67 processos de contratação de bens e serviços.
No dia 26 de janeiro, a professora de matemática Cristiane Barreiras foi condenada a 12 anos de prisão
Ela foi condenada a 12 anos de prisão por abusar de aluna de 13 anos
Para a deputada, sua eleição reflete um "anseio" da sociedade por mudança.
A ação contra Auricélio Ribeiro foi movida pelo Ministério Público Federal.
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Cláusula contratual dava aos clientes o direito de ter apenas dez sessões por ano
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
As inscrições ficarão abertas das 12h de 1º de fevereiro até as 17h de 2 de março
Juiz achou que seu Dungeons & Dragons poderia gerar um comportamento de gangue
Ao ser presa, ela afirmou ter se apaixonado por menina de 13 anos.
Ian Baynham foi espancado até a morte em Trafalgar Square, em 2009, em ataque homofóbico.