A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.
O clube catalão apresentou diversos documentos à Justiça.
Após acidente de trânsito, polícia deteve turista e o obrigou a pagar R$ 40 mil para ser liberado
Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas a manter relações sexuais para evitar que parentes encarcerados sejam assassinados
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.
Veja a íntegra da carta de Henrique Pizzolato , pedindo julgamento na Itália
Em carta divulgada pelo advogado, ex-diretor do Banco do Brasil diz que, aproveitando a dupla cidadania, vai apelar para um novo julgamento italiano
Conselho Tutelar alega que evento viola direito à proteção de menores.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente. O Exército afirma que ainda não foi notificado da decisão.
Medida prevista divide posições no Congressoe levou magistrados a tentar um acordo
Um homossexual à beira da morte obteve o direito de ser enterrado junto a seu marido.
Acusados não poderão recorrer em liberdade
. Em alguns presídios e cadeias há a explicação de que não há espaço.
A proposta deveria ter entrado na pauta do Senado nos últimos dias, mas só deve ser votada em agosto, após recesso parlamentar.
O candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A votação terá início às 8:00 horas e encerrar-se-á às 17:00 horas
Ele é um dos réus no processo do incêndio que matou 241 pessoas em Santa Maria (RS)
O advogado do músico foi o primeiro entre os defensores dos oito réus a entregar a defesa à Justiça, no dia 15 de abril
"Não importa a quantidade de horas que ele tenha trabalhado", diz advogada
Os domésticos representam 2,5% dos trabalhadores que entraram com ações no TRT em 2012.
Clube pagará dívida com o deputado federal em 120 parcelas de R$ 150 mil
Envolvidos no incêndio em boate ainda podem receber por danos materiais
Jimmy Robert responde na justiça por processo por posse de drogas
Número de empregados que "demitem o patrão" dobra em 4 anos