São cada vez mais comuns os pedidos de remoção de conteúdo considerado ofensivo por candidatos, que têm encontrado respaldo no Judiciário.
Em 22 de junho, o desembargador já havia negado, liminarmente, a soltura de Elize
Um magistrado considerou que a prisão preventiva é necessária “para a garantia da ordem pública"
Ênio Tomaz da Rocha estuprou e matou mulher em Botafogo, em 2011. Em decisão, juiz disse que prisão era para evitar outros crimes
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Empresas de telefonia móvel estão proibidas de comercializar celulares bloqueados.
Por mês, o valor dos comprimidos fica em mais de R$ 10 mil
Wanderson dos Santos de Assis, 19, presenciou a morte do menino Juan Moraes.
No entanto, Tatieli da Silva Costa está proibida de deixar o País.
Apo quanto tempo de inadimplência o proprietário pode entrar com ação de despejo contra o inquilino?
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
Segundo polícia, ela é suspeita de estelionato e uso de documentos falsos.
De acordo com o TJ, a defesa pediu que Lindemberg respondesse em liberdade
Os magistrados não lutam por um aumento dos salários e sim por uma equiparação de vencimentos
Ex-companheiro está impedido de se aproximar a menos de cem metros da vítima
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Mulher não descarta processar estado por vazamento de imagens.
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira.
O advogado Mark Stephens disse que pessoas comuns pediram para contribuir com o pagamento da fiança
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Se o seu casamento fosse reconhecido, o brasileiro poderia pedir um visto de imigrante
A Justiça mobilizou as secretarias Estadual e Municipal da Saúde e o Corpo de Bombeiros
Os réus respondem pelo crime de roubo majorado
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus