Também está prevista a contagem dos prazos processuais em dias úteis e as férias dos advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
Ministro da Fazenda defendeu a posição do país vizinho de se negar a negociar com os fundos abutres e ainda criticou a Justiça norte-americana
Com a aproximação do Dia dos Pais, uma data que aquece o setor, os prejuízos com as vendas, caso as lojas permaneçam fechadas até a data, serão altos
Os advogados de Merrill e Wanzeler afirmam no processo que os executivos não fizeram nada de errado e administram uma empresa de e-commerce legítima
A nova prisão foi determinada pelo juiz Sério Fernando Moro, após o Ministério Público informar a existência de contas bancárias secretas na Suíça em nome de Paulo Roberto Costa.
Vereador pediu prisão domiciliar ao STF, e ministro solicitou perícia médica. Em parecer enviado, cardiologistas dizem que paciente não tem cardiopati
Com a iniciativa, já são quatro os condenados no mensalão que recorreram ao órgão internacional.
Prisco é diretor de associação e foi preso para "garantia da ordem pública".
A constatação faz parte de uma decisão da Justiça de 24 de março de 2014
Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia para pagar a pensão
ANS informa que ainda não foi notificada oficialmente da sentença, mas vai recorrer da decisão
Segundo o tribunal, a decisão terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
Decisão do Superior Tribunal de Justiça terá impacto em mais de 50 mil ações em todo o País
A notícia da provável venda de Hernane para o futebol chinês, entretanto, só aumentou o nervosismo do torcedor rubro-negro
O bloqueio tem caráter cautelar e atinge exclusivamente valores em aplicações financeiras.
O partido Solidariedade, presidido pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
O saldo do FGTS é atualizado todo dia 10 de cada mês, respeitando a fórmula de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial).
O ponto central é discutir o aumento do reajuste anual do FGTS.
A CEF ainda não se pronunciou sobre a decisão.
O clube catalão apresentou diversos documentos à Justiça.
Após acidente de trânsito, polícia deteve turista e o obrigou a pagar R$ 40 mil para ser liberado
Mulheres e irmãs de detentos seriam obrigadas a manter relações sexuais para evitar que parentes encarcerados sejam assassinados
A assessoria de imprensa do presidente do STF informou que ele não iria comentar o assunto.