Na decisão, ele justificou que as condutas investigadas revelam "o potencial de financiamento de atividades digitais ilícitas e incitação à prática de atos antidemocráticos"
A decisão foi do TRF, que entendeu que o fim do Programa causaria prejuízo à alfabetização de mais de 150.000 pessoas no Piauí
O magistrado é coautor da obra, que é prefaciada pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30,4 mil no Tribunal de Justiça de Pernambuco.
A denúncia foi recebida pelo TJDFT, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e está na primeira instância.
Posse do ministro à frente da Corte Eleitoral ganhou, nos últimos dias, caráter de reafirmação da democracia e defesa do sistema eleitoral
Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 30,4 mil no Tribunal de Justiça de Pernambuco
Mulheres que acusam juiz relatam beijos, agarrões, pedido de foto de calcinha e assédio na webcam: 'Estava pelado e se masturbando'
Os planos de Logística e de Segurança Pública para as Eleições Gerais de 2022, no Estado do Piauí, foram debatidos em uma reunião técnica interna
A Justiça revogou nesta sexta-feira (12) a prisão domiciliar do policial penal Jorge Guaranho
Santos tem um currículo destacado no meio jurídico, por exemplo, ele foi secretário-geral do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux.
Um juiz dos EUA tornou público o mandado de busca e apreensão que justificou a operação do FBI na casa de Donald Trump
O magistrado atendeu pedido da defesa de Guaranho diante dos cuidados médicos necessários ao preso
Proposta é de 18% no salário de todos os servidores e magistrados da Justiça.
Loja da fornecedora não permite personalizar o uniforme com os nomes dos presidenciáveis
Kelson Carvalho Lopes da Silva é Juiz de Direito titular do Juizado Especial Zona Leste I, desde setembro de 2019.
Criada pelo ministro do STF Gilmar Mendes, comissão intermediará disputa sobre a alíquota do ICMS sobre os combustíveis; primeira reunião acontece às 14h
Caio Temponi está matriculado no 2º ano do ensino médio, mas já assiste a aulas do 3º. Estudante colabora com pesquisa internacional e quer ingressar no curso de direito.
A pesquisa indica que o índice é maior entre os eleitores de Lula (54%), candidato do PT, frente aos 40% dos apoiadores de Jair Bolsonaro (PL)
Foto de Chico Rasta leva o viajante para um dos locais mais bonitos do Brasil.
Manifesto organizado pela Faculdade de Direito da USP foi lançado na terça-feira com o apoio de 3 mil pessoas
Os peritos vão avaliar se o estado de transtorno mental do autor da facada em Bolsonaro, em Juiz de Fora (MG), ainda persiste.
O zagueiro vai responder em liberdade por homicídio culposo na direção de veículo automotor. A pena para ele pode chegar a dez anos.
No dia 25 de agosto serão empossados a ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do STJ.
O atleta terá que pagar fiança, no valor de 200 salários mínimos, equivalente a R$ 242 mil, além de ter que comparecer em todos os atos do processo.