A política foi apresentada aos juizados da capital
Prazo decadencial de 10 anos a partir da concessão do benefício
Suposta tia foi notificada para apresentar-se ao Conselho Tutelar
Desse valor, já foi pago R$ 1,35 milhão, sendo que o prazo.
O órgão tem a capacidade tanto de cobrar do Tribunal de Justiça
Jovem de 16 anos nega que esfaqueou e matou médico na ciclovia
De acordo com Afonso Júnior, diretor da Defensoria Itinerante
Naturalmente, o processo já foi rejeitado pela Justiça americana
O empresário contou ainda estar “surpreso” com a existência do processo por lesão corporal leve em que consta como autor. A vítima do caso não retornou as ligações.
Com base em tal entendimento, a Turma deferiu a pensão à autora da ação desde a data do requerimento administrativo.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
Auxiliar de enfermagem dispara: 'Está na hora de ela aprender a ter responsabilidade com o que fala'. Aline não comenta o caso.
O local está sem uso e pode abrigar a Casa da Mulher Brasileira, uma inovação no atendimento humanizado às mulheres.
A previsão é de que serviço seja realizado num prazo de quinze a trinta dias”, disse o coordenador, Rildo Cardoso.
O material é uma tentativa de rememorar, a partir dos relatos das vítimas, como o Estado militar tratou os filhos de seus inimigos.
Ela largou estudos 2 vezes; após passar coroa, estudava 9 horas por dia.
Segundo ela, a vítima contou em depoimento que estava na rua quando os garotos apareceram, de bicicleta. De acordo com o relato da mulher, o menino mais novo arrancou seu colar.
Para tanto, as secretarias de Saúde e Justiça deverão entregar ao Tribunal um relatório atualizado com a situação de cada paciente.
A menor foi levada pela mãe para a Delegacia de Policia Civil, onde aguardará o posicionamento do Juizado da Vara da Infância e Adolescência
Essa foi a única defesa divulgada por ele até agora.
Mas, um problema ainda maior vem acontecendo com estas crianças: algumas estão praticando a violência e outras estão sendo vítimas delas dentro dos abrigos
Segundo ela, qualquer um que necessite pode procurar o Natera, que funciona todos os dias úteis de 8h às 17h, na travessa Roraima, no Canal da Maternidade.
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
A escola pediu desculpas pelo envolvimento no caso.
O anúncio do certame foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrásio, presidente do TJ-PI, durante reunião com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí