A medida busca alinhar o teto desses juizados aos já praticados nos juizados federais e da Fazenda Pública.
Com as saídas, os suplentes Pastor Gessivaldo Isaías (Republicanos) e Simone Pereira (MDB) ocuparão as vagas deixadas
A solenidade conta com a participação de honra dos ministros Nunes Marques (Supremo Tribunal Federal) e Reynado Soares Fonseca (Supremo Tribunal da Justiça).
Os aparelhos foram recuperados neste mês.
Uma melhoria significativa foi a instalação de 36 Pontos de Inclusão Digital, seguindo a Resolução 508 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Todos esses pagamentos seguirão o índice de correção do mínimo, de 6,97%
A declaração foi feita em participação virtual, em evento de entregas simultâneas do Minha Casa Minha Vida
A ex-presidente protocolou uma queixa-crime referente a um vídeo publicado em 2019, em que o ex-presidente a chama de 'cafetina'
O novo Código Eleitoral estabelece regulamentação mais rigorosa para as grandes empresas de tecnologia durante o período eleitoral
Ministro sugeriu que ação seja incluída na pauta a partir do dia 16 de agosto; decisão sobre data caberá à presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Sebastião Ribeiro Martins será agraciado com o Titulo Honorífico de Cidadão Florianense, por meio de decreto legislativo.
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
Eduardo Appio foi retirado do cargo após ter sua conduta investigada e ter, supostamente, ameaçado o filho do desembargador federal Marcelo Malucelli
O reajuste do mínimo em comparação o valor de 2022 é de 8,91%, já que essa é a segunda alteração do ano.
O índice foi divulgado nesta terça-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e corrige também o teto do INSS
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões do Governo do Piauí. A votação da LOA só será realizada após solução.
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
A atualização mudará o valor e o cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas de milhões de brasileiros
As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.
O piso foi reajustado nesta segunda-feira (12) dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Os aprovados devem atuar no Sistema dos Juizados Especiais e receberão salário de R$ R$ 6.942,21.
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
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