Márcio contou que comprou a barra de chocolate no supermercado Extra, situado na Avenida Barão de Gurgueia, e que o produto estava bem lacrado e dentro do prazo de validade.
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
Desembargador Oliveira pontua que todo este avanço está relacionado, também, ao trabalho das gestões passadas.
A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.
A advogada concorre à vaga de desembargadora do TJ-PI pelo Quinto Constitucional
A remuneração inicial, de acordo com o último concurso, foi de R$ 20.667,85
Magistrada Lisabete Maria Marchetti foi empossada como presidente da 1ª Turma Recursal Cível, Criminal e da Fazenda Pública do Estado do Piauí
O juiz assume o lugar deixado pelo desembargador José Francisco do Nascimento.
Relatório aponta resultados de 100 dias da atual gestão do TJ
Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Centros de apoio e promotorias do Ministério Público apontam indícios de alarde por perigo inexistente e propagação de notícias falsas, irregularidade prevista em lei estadual cearense.
Todos os órgãos devem adotar medidas para a retomada segura das atividades, sempre observando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus
Até o momento, a empresa atendeu todas as reclamações dentro do prazo e está avaliada com nota máxima.
Conselho estabelece plantão extraordinário, à exceção do STF e da Justiça eleitoral.
A FMS apresentou contestação alegando a regularização na dispensação da alimentação enteral.
Segundo a denúncia, o idoso foi atingido embaixo do olho esquerdo por um soco desferido pelo jovem
O objetivo do projeto, segundo seu autor, o deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos, é agilizar o julgamento das ações contestatórias das infrações de trânsito.
A premiação coloca o TJ - MA numa posição de destaque no país
Tema do evento: Preservação dos fundamentos da Justiça cidadã.
As obras tem prazo de execução de 300 dias.
Documento foi cancelado e não ocorreu nenhum saque
O trabalho das equipes do mutirão durou cerca de três Meses
Em Teresina, muitos nomes vêm caindo em desuso