O caso comoveu a Bolívia
Prazo decadencial de 10 anos a partir da concessão do benefício
O órgão tem a capacidade tanto de cobrar do Tribunal de Justiça
De acordo com Afonso Júnior, diretor da Defensoria Itinerante
Com base em tal entendimento, a Turma deferiu a pensão à autora da ação desde a data do requerimento administrativo.
A instalação do PJe no Piauí está sendo realizada de acordo com cronograma estabelecido pelo Comitê Gestor do Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (Petic).
Número de óbitos por causa de futebol cai no ano da Copa, mas Brasil fecha 2014 ainda como recordista. Previsão é de aumento em 2015
enquanto os clubes não se envolverem, a barbárie vai continuar.
Para a realização da Semana, os tribunais fazem a triagem dos processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas no conflito
Torcedores terão juizados especiais dentro e fora dos estádios na Copa
As principais queixas registradas são cobrança indevida, descumprimento de contrato e problemas com antecipação de financiamento.
O certame recebeu 6.325 inscritos - concorrência média de, aproximadamente, 287 por chance.
Justiça Federal decidiu nesta quinta-feira que o trabalhador pode usar o saldo do Fundo de Garantia para pagar a pensão
Conforme o despacho do ministro, o Ministério Público terá prazo de 15 dias para dar seu parecer sobre o assunto.
polícia prende casal acusado de estuprar criança em ritual
Previsão é começar votação nesta terça, após sucessivos adiamentos
A decisão foi da juíza substituta Maria Socorro de Sousa Afonso, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
Candidato deve ter mais de 2 anos de experiência jurídica.
Um dos argumentos de Cardoso é de que o próprio Estatuto do Torcedor não possui nenhuma menção à proibição.
Um dos argumentos de Cardoso é de que o próprio Estatuto do Torcedor não possui nenhuma menção à proibição
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) estão discutindo uma proposta referente à criação de estágio obrigatório
Homem terá de ficar a 100 metros de distância da estudante, decide juíza. Caso descumpra acordo, ele deverá pagar multa de R$ 5 mil para a garota.
De acordo com o processo, a cliente comprou o creme de leite de 200 gramas em maio do ano passado.
Usuários dizem que são boa forma de resolver problemas com as empresas
Dependendo dos ganhos que o empregado tinha antes do desligamento, a parcela pode chegar a R$ 1.268,50