A ADI nº 07.000142-1, que questiona a cobrança da taxa SIRAF pelo DETRAN, foi julgada pelo Egrégio Tribunal Pleno.
Bradley Manning deve se declarar culpado de 10 das 22 acusações. Julgamento acontece em Maryland e deve durar até agosto.
O candidato eleito no pleito de 2012, Edilberto Abdias de Carvalho, teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A votação terá início às 8:00 horas e encerrar-se-á às 17:00 horas
Crime ocorrido há 22 anos chocou o município de Varginha, no sul de Minas Gerais.
Goleiro também terá banho de sol depois de 30 dias com direito suspenso
Serviço social ignorou chamados do pai; autoridades avaliaram que "não havia motivos para preocupação"
Júri popular acontece na próxima segunda-feira (6); 27 testemunhas serão ouvidas
Jackson disse que é provável, mas não confirmado, que a adolescente ficou grávida logo após a primeira inseminação
No Estado norte-americano de Indiana, crianças podem ser julgadas em tribunais para adultos
Aos 16 anos, após separação, ex-namorado a apunhalou pelas costas.
O ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, acusado de matar, esquartejar e ocultar o corpo da modelo Eliza Samudio
Priscila disse que precisava de um tempo para respirar e se reciclar.
Mariana Gomes agora é aluna de Cultura e Territorialidades da UFF, no RJ. Projeto discute ideia de que funk seria o último grito do feminismo.
As palavras que levaram Marquinhos ao tribunal foram disparadas contra Célio Amorim.
Usuários dizem que são boa forma de resolver problemas com as empresas
Segundo secretaria, medida é por tempo indeterminado. Jogador também foi trocado de pavilhão em ação "rotineira", informou a Seds.
A Justiça de Minas Gerais determinou a expedição da certidão de óbito da moça, no final de janeiro deste ano
Promotoria diz que provas contra acusados são contundentes. Defesa aponta falhas no processo para defender inocência.
Isabella Nardoni morreu ao cair da janela do apartamento do pai e da madrasta
STJ vai decidir se abrirá ação penal contra 37 acusados de envolvimento.
Atriz foi sentenciada a reabilitação de 90 dias, mas como não há clínicas com segurança em Nova York.
Artista foi condenado por se envolver em colisão que matou casal em 2001.
CNJ mantém aposentadoria compulsória de juiz do MA
Bruno só não foi julgado com Macarrão porque, no meio do júri, dispensou o advogado Rui Pimenta