Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".
Com essa decisão do TRE-PI, Chico Antônio poderá ser candidato as eleições municipais de 2012
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu, nesta segunda-feira, ajuizar Ação Declaratória
Além dessa condenação, o ex-vereador tem outra, ainda não transitada em julgado
A polêmica envolvendo o estilista começou depois de sua detenção em Paris, na semana passada
O acusado atraía crianças e adolescentes com promessas de pagamento
Juiz Gustavo Quintanilha de Menezes determina que a Caixa Econômica deve guardar o troféu
Reunião entre Patrícia Amorim e Ricardo Teixeira nesta segunda encerra polêmica. Título é dividido com o Sport
Na sexta-feira, o TRE-RR cassou os diplomas dos deputados acusados de compra de votos
Presidente tricolor recebe troféu, mesmo com tentativa do Flamengo de impedir cerimônia
Ele é acusado de suposta utilização da rádio oficial durante as eleições.
Jogador do Roma teve carteira apreendida e terá que pagar multa.
A ação contra Auricélio Ribeiro foi movida pelo Ministério Público Federal.
Homens pintam os rostos e dançam para impressionar juízas no Níger
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Justiça marcou nova audiência para ouvir outras testemunhas do caso.
Ângelo Carbone é o novo defensor do goleiro acusado de matar ex-amante.
Um dos advogados dos réus retirou os autos de cartório no dia 20 de outubro e os devolveu no dia 19 de
O advogado do goleiro Bruno Souza, Ércio Quaresma, foi substituído nesta segunda-feira.
De acordo com delegado, o ex-porteiro confirmou o paradeiro de algumas joias
Eles são acusados de tortura e homicídio qualificado por meio cruel
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
Expectativa é que audiência de instrução termine nesta quinta-feira.