Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
Na seleção do júri, candidatos deverão responder a 15 páginas de perguntas. Entre as questões, terão que responder se foram a alguma passeata a favor de George Floyd e quantas vezes viram o vídeo do policial com o joelho no pescoço da vítima.
O processo movido contra a banca organizadora do concurso foi negado em primeira instância, mas a defesa de Rodrigo recorreu e o caso será julgado pelos desembargadores do TRF1.
O artigo foi lido no plenário pelo deputado democrata Jamie Raskin, de Maryland, líder dos gerentes do impeachment
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o processo de impeachment
Adnan Oktar, líder de um culto sexual apocalíptico, pegou 1.075 anos de prisão por 10 crimes
O jogador será julgado na próxima segunda-feira, por uma chave de braço em Léo Matos
A disputa envolve uma coleção de artefatos eclesiásticos medievais conhecida como Tesouro dos Guelfos (Welfenschatz)
Profissionais e clube foram denunciados por ocorrências durante jogo contra o Flamengo
Estava marcado para a sessão de hoje, às 14h, da Quinta Turma do STJ, a análise do recurso apresentado pela defesa.
Santos, Athletico e Cruzeiro foram punidos por 'calotes' em transações internacionais
Orlando Rollo, porém, quer mais tolerância com o jogador: "Podemos estar diante de um novo caso da Escola de Base"
Com a decisão, os processos da Operação Lava Jato, por exemplo, deixarão a Segunda Turma, composta por 5 ministros, e passarão a ser analisados pelos 11 ministros no plenário.
Se julgado e condenado, ele poderá ter seus direitos políticos cassados e perder seu mandado como vereador e não disputar as próximas eleições.
A Aware Cosméticos vai estrear dois programas de premiações em dinheiro, junto com a nova programação da Rede Meio Norte, a partir da próxima semana.
Jader está depondo neste momento no júri
De acordo com o decreto, os militares permanecerão na região até o próximo dia 28.
Em entrevista ao canal Seven News, um porta-voz da escola em que Anthony trabalhava, a St. Peters Lutheran College, lamentou a morte de um professor "divertido e muito gentil"
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão tomada pela Corte será aplicada pelos demais tribunais do país.
A decisão foi expedida pela 1ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina
José Francisco Pestana, de 63 anos, é ex-prefeito da cidade de Cururupu e foi preso na segunda-feira (25).
Em perfil, artista publicou foto e mensagem agradecendo a Deus e aos fãs.
STF derrubou no último dia 7 a possibilidade de prisão após 2ª instância. Ministra é relatora de habeas corpus que questiona norma do TRF-4 segundo a qual a prisão deveria ser automática.
Ex-presidente foi solto nesta sexta-feira, beneficiado por decisão colegiada do Supremo