De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
Movimento que fez a proposta deseja que regra valha para esta eleição.
Uma emenda de redação foi acrescentada ao projeto, padronizando expressões no texto.
Uma autópsia deve ser realizada nos próximos dias
A magistrada considerou que o réu preencheu os requisitos da lei para que aguarde o julgamento do recurso de apelação em liberdad
Carcereira fez sexo com a detenta, pelo menos, três vezes
No pedido, a defesa alegava que o crime não poderia ser julgado pela Vara Criminal,
Por ter curso superior, ela ficou em cela especial, onde cumpre prisão preventiva.
Vera é acusada de torturar uma menina de 2 anos que estava sob sua guarda provisória.
Os garotos, que não podem ser identificados por causa de sua idade, negam as acusações
Julgado neste mês no Colorado, ele foi condenado a três anos de prisão por porte ilegal de arma.
Marco Túlio destaca que desde 2003 as ações por improbidade administrativa no Estado têm aumentado.
O relatório foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até a última terça-feira, 04.
O número aumentou em relação ao relatório diulgado em março
Presa por agressão, a acusada saiu sorrindo na foto do seu enquadro
No total, 16 pessoas devem ir a júri em Porto Velho neste mês
O TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade ao julgamento dos processos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pretende zerar todos os processos que tramitam no órgão desde 2006.
Ex-prefeito é multado por desvio de dinheiro
No julgamento, ele negou a participação na morte de Dorothy Stang.
Atitude do meia contra torcedores pode render gancho ao atleta
Auricélio teve o registro de candidatura impugnado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) no ano passado
Pena será convertida em trabalho comunitário. Imbróglio legal começou em 1995, por conta da produção de "Chatô, o Rei do Brasil".
Além do caso de Barras, o TRE-PI julga ainda uma ação penal contra a prefeita de Luzilândia, Janaína Marques, na terça-feira.
Defensoria acusa veículo de homofobia; autores não foram localizados.