O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Presidente assinou decreto de perdão de pena restrito e humanitário para doentes graves e terminais nesta sexta-feira (8). Decreto deve ser publicado na segunda-feira (11).
Ele defendeu posições parecidas com as de Moro ao falar sobre crimes de corrupção
Luiz Antônio Bonat, natural da capital paranaense, deve ser confirmado no cargo
Ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, publicou nas redes sociais imagens que mostram o italiano já dentro do avião.
Cesare Battisti foi preso na Bolívia neste sábado (12). Extradição do italiano foi autorizada em dezembro do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer.
Medida em estudo pode sair neste mês e deve beneficiar, por exemplo, pessoas com doenças graves
Entre suas primeiras ações está um projeto de lei anticrime.
As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas.
A proposta do novo governo é dar um passo moralizador
Indulto do ano passado foi questionado no Supremo Tribunal Federal.
Futuro presidente, é preciso explorar a área de “forma racional\"
O ranking revela quais foram os temas de maior interesse.
Bolsonaro agradeceu pelos 57 milhões de votos recebidos no 2º turno
A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
Ele afirmou ainda que não prorrogará a intervenção no Rio.
Ex-presidente está preso desde abril deste ano
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recurso
Equipe de Bolsonaro têm 3 dias para esclarecer documentos
O ministro está motivado por \"sim\" de Moro a Bolsonaro
Corte entendeu que críticas do candidato são ataque à Justiça
A defesa do presidenciável alegou invasão de privacidade
Ele defendeu que funcionários públicos não devem ter “privilégios”