Em maio deste ano, o tribunal concluiu que Deltan Dallagnol não poderia ter concorrido às eleições de 2022
Ministro Nunes Marques votou pela condenação do primeiro réu em apenas 2 crimes
Uma das principais mudanças é a unificação do prazo para agentes públicos deixarem seus cargos para concorrer às eleições.
Ministro reforçou gravidade dos atos golpistas e criticou tentativas de minimizá-los.
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
A contestação à eleição da chapa veio da advogada Rosane Magaly Martins, que concorreu a uma vaga de deputada estadual pelo PSOL.
Juiz também determinou que o filho teria direito a uma pensão de cerca de R$ 800 por m~es.
Segundo juristas, a decisão final sobre a validade da delação é controlada por ministros do STF
conforme relatado pela idosa, Gilberto passou a exigir dela uma quantia equivalente a 30% do valor de sua aposentadoria
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
A Polícia Federal produziu dezenas de laudos e perfis genéticos, a partir das análises de quase 1.400 amostras biológicas dos presos.
STF também deve julgar ações sobre violação de direitos humanos e superlotação em presídios
O crime ocorreu em janeiro deste ano dentro de uma sala de aula da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em Teresina.
O déjá vu é uma ilusão da memória que leva o indivíduo a crer já haver visto determinada coisa ou situação desconhecida
O julgamento do réu ocorreu na última quinta-feira, 31 de agosto, no Fórum da cidade de Floriano, e foi presidido pelo juiz Franco Morete Felício de Azevedo
Com isso, segue valendo a decisão de que um novo júri tem que ser marcado
O senador enfrentará TRE-PR por suspeitas de caixa dois e abuso de poder econômico nas eleições de 2022
O caso começou a ser julgado em junho, mas foi interrompido após o ministro Rogério Schietti votar pela prisão imediata dos quatro condenados
Essa foi mais uma derrota para a CPI do MST, que no mês anterior enfrentou pressões do governo Lula e do presidente da Câmara, Arthur Lira.
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Em janeiro, após os ataques em Brasília, mais de 1,1 mil extremistas foram detidos nas cadeias do Distrito Federal.
A jovem Khadidja O. foi atraída para morte através das rede sociais e esfaqueada por Shahraban e seu namorado Sheqir K., ambos de 24 anos
Dirce Rogerio, natural de Santa Catarina e conhecida como "dona Dirce", é ré no STF, com acusações de formação de associação criminosa
Dirce Rogerio foi detida dentro do Palácio do Planalto durante os protestos que ocorreram em 8 de janeiro.
Após a grande repercussão, a modelo espanhola desativou os comentários em sua postagem no Instagram.