Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
MInistro anulou as condenações na última segunda-feira (8) e Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
A PGR pediu que os processos permaneçam na Justiça Federal do Paraná e que sejam mantidas as condenações
Na última segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente pela Justiça Federal no Paraná
O novo texto possibilitou a qualquer pessoa – física ou jurídica – apresentar proposta para aquisição de qualquer bem imóvel da União
Craque argentino quer deixar o Barcelona de forma amigável, mas clube dificilmente facilitará a vida do jogador
Andréia Araújo abordou soluções sobre mensalidades escolares, academias de ginásticas, contratos de estacionamentos e outros
Rivaldo teria injetado R$ 10,9 milhões no Mogi segundo seu jurídico
O clube esperava receber sua parte, no valor de 500 mil euros, imediatamente.
A ação é uma parceria da Secretaria de Justiça com a Defensoria Pública do Estado.
O membro honorário vitalício, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, falou sobre a importância econômica e política do grupo do BRICS
Especialistas alertam que a mudança jurídica não resolve problemas de gestão e que é preciso controlar gastos e aumentar receitas.
A ex-sister está sendo detonada nas redes sociais.
Problema gera insegurança jurídica para vítimas do Parque Rodoviário
Nesta segunda reunião na semana, após a vistoria feita no CT do Flamengo há três dias, a força-tarefa não anunciou se o local será fechado totalmente ou parcialmente.
A decisão foi tomada pelo juiz plantonista de Sobral
O Estado é o 5º lugar entre maiores produtores de energia eólica
Conhecimentos nas áreas de meio ambiente e mercado imobiliário
Compensaria a prorrogação de benefícios fiscais às regiões NO e NE
Ex-presidente poderá ganhar liberdade em 2019
Governador eleito defendeu a reestruturação do PSDB.
Governador chorou na execução do Hino Nacional.
O Brasil vai entrar 2019 no topo da lista dos países.
A empresa afirmou que a prática é ilegal e abusiva.
Quem descumprir pode levar multa de até R$ 5 mil.