E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
A juíza ocupará a vaga aberta pela promoção da então desembargadora Liana Chaib, ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A informação foi dada pelo secretário de Segurança Pública do Piauí, Chico Lucas: "Eu firmo o compromisso da gente discutir e implantar esse protocolo da Espanha aqui no Piauí".
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação
As prisões aconteceram na cidade de Barras e União.
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
Comandante da PM diz que 5.200 policiais trabalharão para garantir a segurança nas eleições.
A cerimônia foi conduzida pelo Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, e teve a presença do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
O homem possuía dois mandados de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Os veículos do transporte alternativo intermunicipal que circulam sem licitação voltaram a circular no Piauí nesta segunda-feira (21), após decisão do Tribunal de Justiça
A chegada de novos juízes e juízas representa uma renovação da força de trabalho do tribunal e evidencia uma preocupação da atual gestão.
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
Para 2021, a cobrança do valor de anuidade deve ser de R$832,92, valor representado pela aplicação do INPC ao teto estabelecido de R$500,00
A soltura ocorreu após um pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar pela Ordem dos Advogados Seccional Piaui (OAB-PI).
Foi baixado um Decreto pelo Governo do Estado mas que, segundo a Associação das Empresas de Transportes Semiurbano de Passageiros, em nada altera a proibição de circulação das vans clandestinas.
O homem, de 25 anos, possuía um mandado de prisão preventivo expedido em abril desse ano
O homem de 37 anos possuía um mandado de prisão preventiva expedido em junho de 2021. O acusado responde por Associação para o Tráfico de Drogas.
No momento da abordagem, o homem estava na condição de passageiro do veículo I/VW AMAROK CD 4X. O acusado responde por Tráfico de Drogas.
Segundo a decisão da justiça, a acusação tem como base elementos de investigações das quais o ex-presidente Lula foi absolvido anteriormente e na ação penal que teve atos anulados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
Plataforma da Central de Registro Civil do Estado não permitia habilitação do casamento religioso, com efeito civil, para casais do mesmo sexo