As ações foram motivadas pelas falas discriminatórias de Cássia em uma live com Leda Nagle
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
A manifestação foi enviada ao ministro Gilmar Mendes, decano da Corte e relator dos pedidos de investigação contra Zambelli.
A empresa pode recorrer da decisão. As informações são da coluna do Lauro Jardim, do jornal O Globo
Deputada alegou que foi cumprir "agendas pessoais" e "estudar meios de restaurar a liberdade de expressão no Brasil"
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
A decisão foi acolhida de forma unânime, no último dia 5 de outubro, no julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN)
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
A pasta também aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões
Decisão se deu por três votos a dois nesta terça (23). Caso ocorreu em 2020. A vítima, uma comerciante, tinha 59 anos na época do crime
A juíza disse em sua decisão que houve agressividade das palavras aplicadas, as quais discriminaram os homossexuais.
A juíza condenou a proprietária do curso a pagar R$ 13.448 à colega por danos materiais e morais, valor que será acrescido de juros e correção monetária.
Homem se entregou em SP afirmando ter participado de assassinato de Dom e Bruno
Pedido cita conversa telefônica do ex-ministro da Educação que, segundo o MP, mostra que ele pode ter sido avisado de operação com antecedência. Justiça enviou o caso para o Supremo.
A prisão preventiva do procurador foi pedida do delegado Daniel Vaz Rocha, que está responsável pelo caso.
Senadores da base do governo e da oposição se uniram contra a decisão do STJ; eles defendem que a lista da ANS seja exemplificativa, e não taxativa
O IBGE tem 30 dias para comunicar à Justiça as providências tomadas e planejadas para cumprir a determinação
Presa há 10 anos por matar Marcos Matsunaga, ela afirma, em vídeo divulgado por advogado, que 'não pode consertar o que fez', mas que está 'tendo uma segunda chance'.
Ela cumpriu pena ao lado de condenadas em crimes que causaram grande repercussão como Suzane Von Richtoffen e Anna Jatobá
Isabela Tibcherani voltou a se manifestar após a prisão do pai, Paulo Cupertino na segunda-feira (16), em São Paulo.
Paulo Cupertino estava escondido em hotel na mesma região onde cometeu o crime, no bairro da Pedreira, zona sul de São Paulo
O preso foi levado para o 98º Distrito Policial, no Jardim Miriam, Zona Sul de São Paulo
José Flávio foi indiciado por lesão corporal, em outubro do ano passado, após agredir a ex-namorada.
Rony Veras Nogueira, de 41 anos, foi preso na noite dessa segunda-feira (2) na zona rural do município de Vargem Grande
Após uma discussão, o empresário disparou dez tiros contra a esposa, que ainda tentou fugir, mas não conseguiu se esquivar dos disparos e morreu no local